Ministério Público investiga desmatamento em Área de Proteção Ambiental do AM
Ministério Público Federal quer saber em quais condições foi autorizada a edificação de empreendimento imobiliário na APA Tarumã
O Ministério Público Federal (MPF/AM) vai instaurar um inquérito civil público para investigar o desmatamento de um terreno na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tarumã, no bairro de mesmo nome, Zona Oeste.
A denúncia foi feita na semana passada pela Organização Não-Governamental (ONG) Mata Viva, que contesta a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para desmatar dentro da legalidade, mesmo sendo numa APA, para, supostamente, dar lugar a um empreendimento particular.
O MPF/AM informou nesta terça-feira (11), que no âmbito deste inquérito serão encaminhados ofícios ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), à Semmas e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos prestem informações sobre a regularidade do empreendimento e se a área em questão é federal.
De acordo com moradores do entorno da área, o terreno começou a ser desmatado há aproximadamente três semanas.
A ONG Mata Viva defende o desmatamento zero na APA do Tarumã. A área é considerada um dos poucos fragmentos de floresta preservada em Manaus e tem sido, aos poucos, desmatado para dar lugar a condomínios e outros empreendimentos imobiliários.
‘Disciplinar, não proibir’
Questionada sobre a licença concedida para o desmatamento da área de floresta na APA do Tarumã, a Semmas informou que uma APA tem como objetivo disciplinar o uso do solo e não proibir a ocupação. Segundo a Semmas, a APA disciplina por meio de intervenções e compensações estabelecidas e que tais medidas são para reduzir o impacto ambiental. A secretaria afirmou, ainda, que empreendimentos imobiliários são permitidos.
O presidente da ONG Mata Viva, Jó Farah, também defende o desmatamento zero do Tarumã tendo em vista a preservação do habitat de animais, como o sauim-de-Manaus. “O desmatamento expulsa esses animais que vivem nessa área. Daqui a pouco precisaremos nos deslocar para outras áreas de floresta fora da cidade para poder ver esses animais”, criticou Farah.
Fonte: A Crítica