Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis

O Incra vai zerar, até março de 2013, o passivo na certificação de imóveis que totaliza cerca de 36 mil imóveis em 20 milhões de hectares. O órgão modificou a forma de trabalho nas 30 superintendências regionais para agilizar o processo, pois o atraso na entrega do documento de posse impede a negociação de terras. “Vamos extinguir o passivo de certificação, ou seja, das pessoas que deram entrada no Incra e aguardam uma resposta para seus processos de regularização”, disse Carlos Guedes de Guedes, presidente do instituto.

No início de dezembro, para cumprir esse objetivo, a autarquia realizou duas mudanças para agilizar o processo, e uma terceira medida deve entrar em vigor em março. Em apenas três dias foram certificados 200 imóveis.

Nos sete meses anteriores, mesmo com o termo de cooperação técnica entre o Incra e a Diretoria de Ciência e Tecnologia do Exército, elaborado para acelerar a análise dos processos de certificação de imóveis rurais, foram certificados 150 processos. Hoje, um mês após as mudanças, mais de 2,7 mil processos já foram finalizados.

A terceira mudança será a publicação de uma portaria, que instituirá a certificação eletrônica a partir de 28 de fevereiro. Com ela, o Incra só analisará processos onde há sobreposição nas áreas das propriedades, poupando tempo nas análises.

Guedes diz que o objetivo das mudanças é agilizar a tramitação do processo e eliminar as várias etapas realizadas. Hoje, o processo é parecido com o que foi feito na Receita Federal. “Ninguém mais entrega os processos em papel. Queremos agilizar com qualidade. É um compromisso nosso”, disse o presidente da estatal.

Fonte: Valor Econômico

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