Condições de trabalho na Arena da Amazônia são precárias, aponta MPT

Ministério Público realizou fiscalização surpresa nas obras nesta sexta (18). Para procurador, é necessária intervenção urgente para resguardar operários.

Operários trabalhavam sem operação em locais com risco de queda, diz MPT (Foto: Divulgação/MPT)

O Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) realizou nesta sexta-feira (18) uma fiscalização surpresa nas obras da Arena da Amazônia, palco da Copa do Mundo de 2014 em Manaus. De acordo com o órgão, diversas irregularidades foram encontradas, como operários sem equipamentos de proteção coletiva em locais com risco de queda ou de projeção de materiais, aberturas no piso sem sinalização, entre outras. A situação é considerada grave.

A fiscalização teve como objetivo principal verificar o cumprimento, por parte da empresa Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena da Amazônia, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o órgão ministerial em janeiro de 2012. Dentre as 23 cláusulas do TAC, 13 fazem referência ao cumprimento de itens da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR 18) que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.

Para o procurador do Trabalho, Ilan Fonseca de Souza, que junto ao também procurador Afonso de Paula Pinheiro Rocha comandou a fiscalização, a situação encontrada é grave. “As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores”, afirmou o procurador.

A empresa será notificada a apresentar justificativa para cada situação irregular verificada, sob pena de execução das multas trabalhistas previstas no TAC e/ou ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) e demais medidas judiciais necessárias a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, que ainda serão definidas pelos procuradores.

A Andrade Gutierrez informou ao G1 que ainda não foi notificada sobre os problemas apontados pelo MPT e deverá se pronunciar a respeito apenas após o recebimento do relatório oficial do órgão.

Fonte: G1

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