6ª Câmara realiza reunião do GT Educação Escolar Indígena

Objetivo foi discutir demandas da educação indígena no Brasil

No último dia 4, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), que trata de matérias relativas a populações indígenas e comunidades tradicionais, realizou reunião para discutir demandas da educação indígena no Brasil, bem como observar o trabalho realizado pelo Grupo de Trablho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que elaborou um modelo de questionário a ser preenchido por responsáveis por escolas, com intuito de aproveitar essa experiência no que diz respeito à questão indígena.

Na parte da tarde, ocorreu uma reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de discutir os indicadores de qualidade de educação escolar indígena e a possibilidade de elaborar questionários e outros instrumentos de ação.

Dentre os presentes, estavam o coordenador do GT-Educação, procurador regional da República da 4ª Região Paulo Gilberto Cogo Leivas; a subprocuradora-geral da República e membro da 6ª CCR Maria Eliane Menezes de Farias; a procuradora regional da República da 4ª Região Adriana Zawada Melo; o procurador da República em Minas Gerais Eduardo El Hage; a procuradora da República em Foz do Iguaçu Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca; a procuradora da República em Santa Catarina Maria Rezende Capucci; a procuradora da República em Imperatriz Natália Lourenço Soares; o procurador da República em Garanhuns Rodrigo Gomes Teixeira; a procuradora da República em Altamira Thais Santini Cardoso da Silva; a analista pericial em antropologia da PR/RJ Maria Betânia; o assessor especial do MEC Márcio Meira; a coordenadora-geral de educação para as relações étnico-raciais do MEC Ilma Fátima de Jesus; a coordenadora de educação escolar indígena Rita Potyguara; e a diretora de políticas de educação no campo Macaé Maria Evaristo, além de indígenas.

Foi deliberado que os roteiros de visitação às escolas, desenvolvidos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, seriam reformulados para atender as especificidades da educação escolar indígena, sendo que os representantes do MEC farão suas observações até o final de fevereiro. Além disso, a antropóloga encaminhará o questionário reelaborado, levando em consideração as observações realizadas pelo MEC, aos membros do GT Educação, e até o final de março o questionário estará finalizado. O início dos trabalhos está previsto para o final do mês de abril, com a realização da primeira audiência pública.

Foram escolhidos para o desenvolvimento do Projeto Piloto os municípios de Barra do Corda/MA; Dourados/MT e Altamira/PA, os procuradores das PRMs dos municípios referidos serão consultados sobre a possibilidade de se realizar o projeto piloto nesses locais.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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