Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho

Grupo de indígenas encontrava-se em situação vulnerável

Famílias indígenas da etnia Paumari estavam em situação difícil em Porto Velho. Originários de Lábrea (AM), os índios moram na Estrada do Belmont, no bairro Nacional, em Porto Velho (RO). Após intervenção do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), as famílias passaram a receber atendimento em assistência social e de saúde.

Para acompanhar a situação desses indígenas, o MPF/RO instaurou um inquérito civil público. As investigações tiveram início com informações repassadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Após visitar o local, o MPF/RO pediu providências a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ao MPF/RO, a Funai informou que fez atendimento e reunião com os indígenas. Quanto às reclamações de falta de atendimento de saúde, a Funai declarou que fez reunião com os enfermeiros do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) e os assistentes sociais do Dsei e da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), buscando viabilizar melhorias no atendimento prestado aos indígenas paumaris. Além disso, fez-se levantamento sobre os indígenas que manisfestaram vontade de voltar às aldeias de origem. Embora tenham dito que desejam retornar, os indígenas informaram à Funai que o retorno não seria de imediato, pois muitos ainda necessitariam de atendimento médico.

Para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em Porto Velho, o MPF/RO solicitou a visita de um profissional de assistência social ao local onde os indígenas estavam, com a finalidade de fazer os encaminhamentos necessários. A Semas enviou uma equipe composta por uma psicóloga e dois assistentes sociais, que realizou diagnóstico de cada família, inserindo-as nos programas de assistência social do poder público.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Porto Velho, recebeu um pedido de informações sobre os atendimentos prestados pela Casai aos índios paumaris. Havia informações de que aqueles indígenas não estavam conseguindo atendimento de saúde, sob a alegação de que, mesmo residindo em Porto Velho, suas aldeias eram no Amazonas e seria preciso um encaminhamento da Casai de lá. Em resposta, a Sesai informou ao MPF/RO que fez os atendimentos e apresentou relatório dos atendimentos.

Para o MPF/RO, a situação de vulnerabilidade daqueles indígenas precisava da atuação de vários órgãos públicos e cada um cuidou da parte que lhe cabia. Houve uma resposta às necessidades urgentes daquelas famílias, com o comprometimento dos órgãos públicos de dar continuidade ao seu atendimento.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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