Líderes indígenas cobram providências no caso da morte de índio durante operação da PF

Chefes indígenas da etnia Munduruku do Pará e de Mato Grosso cobram que a morte de um índio baleado durante uma operação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), seja devidamente apurada. Eles também exigem que o delegado federal responsável pela operação e outros eventuais envolvidos na morte de Adenilson Munduruku, de 32 anos, sejam exemplarmente punidos.

“A Polícia Federal foi à comunidade e destruiu tudo. Assassinou um índio, feriu dois, agrediu idosos, mulheres e crianças, destruiu embarcações e nenhuma providência foi tomada até hoje”, disse hoje (22), a Agência Brasil, Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires.

Adenilson foi morto em novembro de 2012. A operação da Polícia Federal (PF) foi feita em sete estados (Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, e São Paulo). A chamada Operação Eldorado, segundo a PF, foi para desarticular uma organização criminosa que extraía ouro ilegalmente do interior e do entorno das reservas indígenas Kayabi e Munduruku. O ouro era depois revendido a empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários que ocultavam a origem ilegal do produto e o comercializava no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Após dez meses de investigação, a PF calculou que apenas uma das três empresas envolvidas no esquema havia movimentado mais de R$ 150 milhões no período. Segundo a PF, os índios recebiam R$ 30 mil por balsa garimpeira ilegal que, carregada, chegava a render aos operadores do esquema R$ 500 mil. Quatorze embarcações foram apreendidas e inutilizadas.

A partir da investigação policial, a Justiça Federal em Mato Grosso expediu 28 mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 64 mandados de busca e apreensão. Parte dos mandados foi cumprida no interior da área munduruku, onde, segundo Valdenir, um garimpo funcionava há décadas, inclusive com o aval da comunidade indígena.

“Até a década de 1980, o governo não fazia nada para impedir que os índios fossem agredidos ou para conter a venda ilegal de bebidas alcoólicas para nosso povo. Nós é que fomos lá e tiramos a maior parte dos garimpeiros”, disse, ressaltando que os índios permitiram que poucas pessoas continuassem garimpando em uma parcela menor do território indígena para receber algo em troca.

“Deixamos uma minoria para que a comunidade pudesse se manter, porque o governo não nos dava qualquer outra opção. O Ministério Público e a própria Funai [Fundação Nacional do Índio] tinham conhecimento disso. Estávamos dispostos a resolver o problema do garimpo, mas a Funai e o governo federal não colaboraram”, disse o líder munduruku.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que quando a Operação Eldorado foi deflagrada, em novembro de 2012, os mundurukus já propunham há pelo menos dois anos que o garimpo fosse fechado e, em troca, o governo federal implementasse na área projetos de geração de renda, como a implantação de programas de produção de artesanato, mel, piscicultura, avicultura e de uma casa de farinha.

Durante a ação dos policiais federais, a tensão acabou provocando um tumulto que resultou na morte de Adenilson Munduruku. De acordo com a PF, cerca de 60 índios tentaram invadir o local onde estava o coordenador da operação, ameaçando os policiais com arcos e flechas. Após horas de negociação, um acordo permitiu que os policiais seguissem com a operação, mas, ainda de acordo com a PF, no dia seguinte (7), ao retornar à área, os policiais foram emboscados.

A PF, por meio de nota, informou que gravações telefônicas feitas com autorização judicial comprovam que a liderança indígena planejou o ataque e que os policiais revidaram para se proteger a si e aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funai que acompanhavam a operação. Bombas de gás foram lançadas até que “os policiais usaram a força necessária para reprimir o ataque, tendo em vista o grande número de disparos de armas de fogo vindos da aldeia”.

De acordo com Valdenir, o delegado Antonio Carlos Moriel Sanches já teria admitido também ter atirado em legítima defesa. Versão que o líder munduruku refuta, apontando que o fato de Adenilson ter sido baleado três vezes, um dos tiros na cabeça, sugere que ele pode ter sido executado.

“Sabemos como é o treinamento da PF. Um tiro na cabeça é para matar. Isso foi uma execução”, disse Valdenir. A PF garante ter apreendido no local 15 armas de diversos calibres, além de bordunas, arcos, flechas e facões.

O inquérito instaurado pela PF para apurar os incidentes ainda não foi concluído. Ontem (21), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, recebeu os líderes mundurukus e garantiu que o Ministério Público Federal (MPF) também está investigando as denúncias de que a Operação Eldorado foi executada de forma violenta e arbitrária. A vice-procuradora, contudo, destacou que o MPF não aprova a prática de garimpo nas áreas indígenas, defendendo a criação de alternativas econômicas viáveis para os povos indígenas manterem seus territórios.

Após a Operação Eldorado, o MPF denunciou 30 pessoas. Hoje (22), a Justiça Federal em Mato Grosso divulgou que o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara, recebeu a denúncia contra os 30 envolvidos.

Para Valdenir, após uma semana em Brasília em busca de apoio político e de medidas práticas, os índios retornam frustrados a suas aldeias. Segundo ele, nenhum representante do governo federal assumiu qualquer compromisso de atender as exigências dos mundurukus, que também cobram o cumprimento de seus direitos à educação e saúde, entre outras necessidades, insistindo, de acordo com o líder, em discutir a construção de hidrelétricas no Rio Tapajós.

“A assistência à saúde é péssima. Os postos indígenas não têm embarcações, não têm medicamentos, equipamentos, rádio de comunicação, combustível. Tá faltando tudo. Tá um um caos. Vários índios morreram nos últimos anos por falta de assistência médica ou da demora no atendimento”, disse. “Viemos a Brasília discutir essas coisas, e todos só queriam falar da construção de hidrelétricas no Rio Tapajós”, completou.

Edição: Aécio Amado

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