Ainda o escalpelamento

Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, proponho debater, para mobilizar com o objetivo de erradicar, um tipo de violência pontual contra as mulheres. Pontual e pouco conhecida no país e mesmo na Amazônia, onde ocorrem os acidentes ribeirinhos com escalpelamento de mulheres e meninas. Desde 2011, o Amapá não apresenta nenhum caso. Mas, no Pará, ocorreram 12 registros em 2012; Oito, em 2011.

Na região Norte vivem mais de 16 milhões de pessoas e há aproximadamente um milhão de embarcações, incluindo os pequenos barcos dos ribeirinhos. Muitas dessas embarcações não são registradas e grande parte não usa motor naval. A construção artesanal e a adaptação de um motor estacionário improvisado para o uso na navegação deixam o volante e o eixo de propulsão da hélice muito expostos.

É tradição que as mulheres e meninas usem cabelos longos. Por costume, cabe a elas retirarem a água que habitualmente entra no casco e se aloja no fundo do barco, durante a navegação. É perigoso agachar-se dentro do barco para apanhar um objeto. Essa ação corriqueira, somada ao eixo adaptado e descoberto, cria condições para que elas se exponham ao perigo e acabem vitimadas.

A elevada rotação do volante e do eixo, o que provoca tração na hélice do barco, cria um pequeno campo magnético que atrai os cabelos, enroscando-os e arrancando-os brutalmente, junto com o couro cabeludo, até a pele da face, da nuca e as orelhas, deixando as vítimas mutiladas para sempre. Quando enrosca na roupa, pode mutilar, inclusive, os homens. Por causa do trauma, as mulheres chegam a deixar o convívio social e familiar. Algumas, mesmo crianças, são abandonadas pela família e amigos; jovens e adultas, pelos companheiros e maridos.

Em 2009, consegui aprovar a Lei 11/970, que obriga o uso de cobertura no volante e no eixo das embarcações que usam motores adaptados. Nas campanhas de prevenção, as Capitanias dos Portos, junto com os Bombeiros Militares e a Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento da Amazônia fornecem e instalam gratuitamente essa proteção, mas as condições dos ribeirinhos são tão penosas. Mesmo sabendo que não vão gastar nada, temem expor as embarcações à Marinha e perder o meio de transporte e de sustento.

Desde fevereiro de 2012, o governo do Amapá financia mutirões de cirurgias plásticas realizadas em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e com a Defensoria Pública da União. Realizou, no primeiro ano, 64 cirurgias reparadoras. Conseguimos mobilizar 40 médicos em três rodadas. Para que não abandonem o tratamento, as mulheres recebem alojamento, acompanhamento psicológico e auxílio financeiro mensal de meio salário. Depois das cirurgias, com a autoestima elevada, elas voltam a exercer atividades que consideramos corriqueiras — como passear na rua, namorar, estudar e trabalhar. Mas é preciso acabar com esses acidentes que vitimam, principalmente, mulheres. Estamos no século 21. Não podemos tolerar uma situação de violência e preconceito tão absurda como essa.

É urgente implantar uma linha de crédito acessível aos estaleiros da Amazônia, a fim de permitir a substituição e modernização das embarcações. Outra medida é incentivar a carpintaria naval, importante gerador de emprego e de renda nas comunidades ribeirinhas. Recursos do Fundo da Marinha Mercante, com subsídio do Tesouro, podem servir para esse objetivo, conforme proposta já apresentada e sob análise do Ministério dos Transportes.

Os prefeitos da região Norte precisam incluir essa pauta no trabalho das suas administrações. Devem também alcançar os ribeirinhos mais distantes e criar programas que orientem a população daquelas localidades a manter as embarcações em condições adequadas, para evitar o escalpelamento. Ações preventivas e reparadoras, por meio das pastas da educação e da saúde, são prioridade.

Por isso faço alguns apelos: vamos nos mobilizar para as campanhas de prevenção, como a cobertura dos volantes e dos eixos, e cobrar o registro das embarcações e o treinamento dos pilotos e carpinteiros navais. Importante, também, é cobramos recursos do governo federal para modernizar a esquadra ribeirinha e incentivar os estaleiros locais, além de garantir o atendimento às mulheres vitimadas e adotar ações de reparação, como faz hoje o governo do Amapá.

Conscientes dos outros desafios que temos para superar e de outros tipos de violência contra a mulher, vamos lutar juntos para eliminar de vez essa tragédia. Um país que é a sexta economia mundial não pode conviver com condições perigosas e degradantes no transporte fluvial.

Janete Capiberibe é Deputada federal (PSB-AP)
Fonte: Correio Braziliense 

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