Briga por terra já matou um no Marajó

Um conflito violento entre duas famílias de ribeirinhos pela posse de uma área de 90 hectares às margens do Rio Pracuúba Grande, no município de São Sebastião da Boa Vista, região do arquipélago do Marajó, já contabiliza um assassinato e uma tentativa de homicídio.

O caso acabou na Justiça Estadual e também na Justiça Federal, onde uma decisão recente determinou que, por descumprir um acordo judicial, a família de Eutique Marinho Lopes, de 70 anos, oito filhos e 15 netos, desocupe parte das terras, para que nelas continue morando as famílias de Benedito Ramos e Francisco Brito, inimigos de Eutique, que há vinte anos ocupam o local e também se declaram detentores da área. Uma ponte de madeira seria o marco divisório entre as duas terras.

A decisão da Justiça Federal para a desocupação das terras, obtida por advogados da União por meio de pedido de liminar de reintegração de posse, foi cumprida por um oficial de justiça acompanhado de agentes da Polícia Federal.

O superintendente do Serviço de Patrimônio da União (SPU) no Pará, Lélio Costa da Silva, e a chefe de Regularização Fundiária Rural do órgão, Maria Soraya Ferraz de Lana, estiveram na área para acompanhar o cumprimento da ordem judicial. Uma lancha da Capitania dos Portos deu suporte à operação.

Irritado, Eutique Lopes acusou o SPU e a justiça de negar o direito dele à posse que sua família ocupa mansa e pacificamente há mais de 100 anos, para reconhecer o direito de invasores que, segundo seu defensor, o advogado Félix Gazel, seriam filiados a sindicatos da região e ligados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). “Para legitimar tal invasão, o SPU concedeu uma autorização de ocupação aos invasores”, afirma Gazel, acrescentando que por conta do conflito fundiário, pessoas ligadas aos invasores assassinaram um neto de Eutique, conforme processo criminal em andamento na comarca de São Sebastião da Boa Vista. Os acusados de envolvimento no crime seriam Mailson da Silva Sousa, Rivaldo dos Anjos de Sousa e Michel da Silva Sousa.

O advogado, que informou estar aguardando o julgamento do mérito da questão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que a intenção do SPU em “legalizar” a invasão de Benedito Ramos e Francisco Brito tem por objetivo “supostamente proteger a política de ocupação das terras de marinha”. E acusou os advogados da União de agir “alheios à nossa estrutura fundiária”.

A chegada em lancha da Capitania dos Portos com o pessoal do SPU, marinheiros e policiais federais fortemente armados, enfatiza Gazel, seria “para intimidar Eutique e sua mulher, ambos septuagenários, além dos filhos”.

Definindo a situação como “covardia”, Gazel narra que um policial federal ameaçou prender a nora de seu cliente somente porque ela estava filmando com um celular os atos de Soraya de Lana, do SPU”. Por fim, disse que “a União deveria ter coisas mais importantes para se preocupar do que perseguir pessoas pobres e humildes”.

REINTEGRAÇÃO

Ouvido pelo Diário, o superintendente do SPU, Lélio Costa da Silva, declarou não serem verdadeiras as informações repassadas ao repórter por Eutique Lopes e pelo advogado Félix Gazel. Ele disse que Eutique não foi expulso de suas terras, mas terá que cumprir a ordem judicial de respeitar um acordo de não invadir a área ocupada por Francisco, Benedito e seus familiares. “Dos 90 hectares das terras, o sr. Eutique e sua família continuam ocupando 60 hectares, mas não poderão invadir os 30 hectares dos srs. Francisco e Benedito, conforme a decisão da Justiça Federal”, explicou o superintendente.

Lélio lamentou que duas famílias pobres estejam brigando por terras, mas entende que a decisão judicial não pode ser ignorada por ninguém. Os senhores Benedito e Francisco, ainda de acordo com o superintendente, já tiveram reconhecida pela União a posse por intermédio de termo de autorização de uso. O “seu” Eutique tem uma área, bem maior, mas decidiu construir uma casa ao lado da do sr. Benedito, desrespeitando o acordo judicial que delimitava a área de cada um, o que provocou descontentamento da outra parte, que decidiu ingressar com reintegração de posse.

A reintegração era aguardada há mais de dez anos por Benedito e Francisco, que acusam Eutique e seus filhos de perseguição e agressões, inclusive físicas, além de impedi-los de pescar e fazer a coleta de açaí no quintal das residências.

Em 2010, a disputa entre as famílias provocou a intervenção da igreja, juntamente com o Ministério Público Federal, depois que um dos filhos de Eutique agrediu Benedito e Francisco a golpes de facão. “O sr. Eutique usa a prática da força para retirar açaí e palmito e madeira das áreas e transportá-las em seu barco para venda em Belém, na Feira do Açaí. Além disso, Eutique ainda é dono de outro barco, que faz transporte de passageiros”, garantem os beneficiados pela decisão da justiça.

O SPU disse que está fazendo uma política de regularização fundiária de 50 mil famílias em todo o Marajó, promovendo a justiça social nas áreas de várzea.

A advogada da União, Cintia Coutinho Mansur , anexou ao processo boletins de ocorrência policial em que Francisco e Benedito denunciam ameaças e violências que teriam sido praticadas por Eutique, a mulher dele e os filhos, além de depoimentos das vítimas.

Em um dos boletins há a narrativa do momento em que Luiz Carlos Marinho, um dos filhos de Eutique, apontou uma espingarda cartucheira para a cabeça de Roberto Brito, quando este apanhava açaí no quintal de casa. Para não morrer, ele conta que se ajoelhou e pediu clemência, alegando que o açaí que colhia era para a sobrevivência de sua família.

Fonte: Diário do Pará

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