Kayapós acusam Eletrobras de não respeitar acordos

Se os trabalhadores de Belo Monte estão dispostos a negociar, o mesmo não se pode dizer dos índios que são, de alguma forma, afetados pela construção da usina. Na semana passada, um grupo da etnia kayapó rompeu os compromissos firmados com a estatal Eletrobras, principal acionista da Norte Energia, dona da hidrelétrica. Numa declaração curta, direcionada aos “senhores da Eletrobrás”, os índios disseram que não querem “nem mais um Real do dinheiro sujo” oferecido pela empresa e que não aceitam a barragem no Xingu. “Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não têm preço. A alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem-vindos”, declararam os índios, conforme informado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

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Segundo os índios, em 2010 a Eletrobras se comprometeu a repassar às aldeias kayapó da margem Oeste e Leste do Xingu, respectivamente, R$ 3 milhões por ano, por três anos. Os recursos seriam igualmente divididos entre as aldeias kayapó de ambas as margens do Xingu. “Mais uma vez, condicionantes definidas não cumpridas”, alegam.

As queixas não se restringem às empresas que controlam Belo Monte. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou um alerta à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a situação caótica que a instituição enfrenta em Altamira (PA). Segundo o MPF, em vistoria feita no prédio da Funai, um perito constatou “um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas”.

Os procuradores afirmam que a Norte Energia assinou um termo de compromisso com a Funai em que estava prevista a construção de uma nova sede para a fundação em Altamira, contratação de equipe técnica, doação de equipamentos, material de consumo e prestação de serviços de manutenção. O compromisso, considerado pelo MPF como insuficiente mesmo se fosse cumprido, expirou no ano passado, com execução apenas parcial. “A nova sede nunca ficou pronta”, informa o MPF.

A Funai foi procurada pelo Valor para se posicionar sobre o assunto. A postura da fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, foi a mesma adotada em outros momentos: não fazer qualquer comentário sobre as acusações.

No Congresso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve ouvir representantes de empresas ligadas a Belo Monte sobre a ocorrência de casos de prostituição infantil no entorno da usina. A Norte Energia e o CCBM negam que a casa de prostituição estivesse em área de suas responsabilidades.

Fonte: Valor Econômico

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