Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

Homologação de área com mais de um milhão de hectares era esperada há 20 anos. TI deverá ser impactada por conjunto de hidrelétricas previstas para a Bacia do Rio Tapajós, entre o Mato Grosso e Pará
Reserva indígena Kayabi, homologada recentemente

Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar). A área é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).

Essa é a primeira homologação assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. No Dia do Índio (19/4), o governo anunciou a declaração de três TIs, mas nenhuma homologação (saiba mais). Em 2011, Dilma havia homologado apenas 21 mil hectares e, em 2012, 950 mil hectares (veja tabela).

A declaração, assinada pelo ministro da Justiça, e a homologação, pela Presidência da República, são, respectivamente, a penúltima e a última etapa do processo de oficialização de TIs.

A homologação atende reivindicação feita, no início do ano, pelos índios Munduruku em carta enviada à Dilma. A conclusão do processo de reconhecimento da área era esperada há mais de 20 anos.

A TI é um dos focos de atrito envolvendo comunidades indígenas contrárias à implantação de projetos hidrelétricos do governo federal. Há pelo menos cinco previstos no Rio Teles Pires, que banha a TI (dois deles já em construção). Outra usina está prevista para o Rio Apiacás, afluente do Teles Pires.

Em outubro de 2010, lideranças Kaiabi, Apiacá e Munduruku decidiram pressionar o governo para ouvi-los sobre as usinas e para que o processo de demarcação avançasse. Eles prenderam funcionários da Funai, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Manoel (leia mais).

Para toda a Bacia do Rio Tapajós, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver nas TIs Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.

O governo pretende incluir a hidrelétrica de São Manoel, com 700 MW de potência instalada, no leilão de energia que deve ocorrer em dezembro. O local previsto fica na fronteira da TI e a poucos quilômetros de algumas aldeias. O projeto é alvo de uma batalha judicial (veja aqui).

Escrito por: Oswaldo Braga de Souza
Fonte: Instituto Socioambiental
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14 comentários em “Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

  • 29 de abril de 2013 em 16:33
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    é impressionante a capacidade que o governo tem em retardar o desenvolvimento do Brasil.Índio é brasileiro como qualquer um de nós que e nascido neste maravilhoso país, mas assim não dá, nós não índios temos que fazer financiamento para termos a nossa casa própria ou o nosso terreninho de talvez 6mx15m e os índios nao precisam nada disso ganham um pouco mais e um milhao de hectares de terra…

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  • 29 de abril de 2013 em 18:28
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    Noeli,
    Terra de índio é terra produtiva! O índio coleta, caça, planta, tira seu sustento da terra. Seu impacto no ambiente é mínimo e o custo de proteção é zero para o país, pois o índio protege suas florestas. Uma Terra Indígena homologada é um enorme avanço para o país, em vários sentidos.
    Pense um pouco nisso, pois os índios brasileiros já têm inimigos suficientes. Inimigos de verdade, que também são os inimigos das nossas florestas e rios. Não sejamos ingênuos.
    Abraço

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    • 2 de julho de 2013 em 22:44
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      meu amigo juarez, vc nao deve conehcer a realidade dos índios para falar essas asneiras, eles nao são os maiores provocadores de quimadas nas suas terras isso apenas para caçar, acho que eles deveriam ter os mesmos direitos que os não índios porém deveriam ter os mesmos deveres e nao fcar dando terra à vontade, ou você ja viu alguma aldeia indígena produzir algo para esse país ???

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  • 30 de abril de 2013 em 9:48
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    Acho que o comentario do Sr Juarez e muito infeliz.pois muitas familias foram retiradas de suas terras e muitas tem essas terras como unico sustento. Terras q por sua vez não foram griladas e sim compradas do incra.

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  • 30 de abril de 2013 em 23:56
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    Para os contras da homolagação vai uma pergunta. Aonde está o erro em DEVOLVER

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  • 30 de abril de 2013 em 23:58
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    Para os contrários a homologação das terras aos índio vai uma pergunta. Onde está o erro em DEVOLVER uma coisa que foi tomada a força?

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    • 2 de julho de 2013 em 22:45
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      devolve oque vc tem seu mané, pois todo território nacional era habitado pelos índios….

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  • 2 de maio de 2013 em 6:51
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    conheço isso como calote, pois o governo vendeu estas terras agora simplesmente dessapropía entrega para os índios e não indeniza ninguém, é muito fácil assim.

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  • 3 de maio de 2013 em 8:48
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    com a dilma agora so uma guerra civil ,a dilma toma com imposto ,e agora esta tomando terra tambem .e aos conformados coma homologaçao ,com certeza onde e sua casa ja passou um indio ,voce daria sua casa aos indios por isso.daria nao ,devolveria sr.juares.

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  • 3 de maio de 2013 em 9:43
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    Juarez filha da puta. você deve um merda que vive trancando em seu escritório no ar condicionado. por isso fala isso.
    não conhece a realidade das pessoas que povoaram essa região; tantas dificuldades e problemas enfrentaram para conseguir seu pedacinho de terra para sobreviver. Você sabe quantos milhões de em impostos são recolhidos nessa região?
    Seu filho da puta. seu merda.
    tomara que esses índios invadam sua casa.

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    • 2 de julho de 2013 em 0:02
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      E vc é um demente sem noção que precisa de umas aulas sobre os verdadeiros donos do Brasil. Eles apenas estão resgatando um pouco do que perderam.

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      • 5 de agosto de 2013 em 13:33
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        awaekat ,oq vc ja devolveu aos indios donos do brasil,ou sua casa nao e no brasil,se for devolve ela aos indios os verdadeiros donosde sua casa.,devolve vai

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  • 5 de julho de 2013 em 18:11
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    Eu so não acho certo entregar terras produtivas com mais de 500 familias para 90 indios; terras essas compradas do proprio governo a mais 40 anos, sendo que na época não havia sequer 1 indio; cuidado com essa Funai…

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