Maioria dos ribeirinhos do AM vive em terras irregulares

Para mensurar o tamanho do problema no Estado, a secretária do PGU, Cassandra Nunes, realiza vistoria nas margens dos rios Solimões e Rio Negro

Pelo menos 80% dos ribeirinhos que ocupam as margens dos rios Solimões e Negro, no Amazonas, estão em situação irregular. A informação é do superintendente do Patrimônio da União (PGU) no Amazonas, Silas Garcia.

Para mensurar o tamanho do problema no Estado, a secretária do PGU, Cassandra Nunes, realiza vistoria nas margens dos rios até hoje. Nesta terça-feira (09), ela visitou pequenos produtores rurais da margem esquerda do Rio Negro e, nesta quarta-feira (10), fará um sobrevôo pela capital e municípios próximos a Manaus a fim de avaliar a dimensão das áreas que podem ser regularizadas pelo Governo Federal.

A meta é regularizar a situação também de empresas que operam na orla da capital amazonense. De acordo com Silas Garcia, a meta é vistoriar o Porto de Manaus, na Zona Sul, até a Ceasa, na Zona Leste, até o final do ano.

Segundo ele, as maiores dificuldades para esse tipo de trabalho são a medição e o georreferenciamento, que são presenciais e a distância geográfica das regiões. Mesmo assim, a PGU tem um levantamento onde consta 12 empresas com multas acima de R$ 10 mil por ocupação irregular, mas que deverão ser isentas do pagamento mediante condicionantes a serem acordadas. Poucas têm dívidas acima de R$ 500 mil, segundo Garcia. “Com estas, estamos buscando a negociação por meio de parcelamento”, disse.

Fonte: A Crítica

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