Manifestantes denunciam irregularidades cometidas pela Vale

A calçada em frente à sede da Vale, no centro da capital fluminense, foi ocupada ontem (17) por integrantes de várias organizações internacionais da sociedade civil. Os manifestantes denunciaram os impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidos pela empresa, que é a segunda maior mineradora do mundo, presente em 38 países.

O protesto foi organizado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale e contou com a presença de representantes de organizações de países onde a empresa está presente, como Colômbia, Moçambique e Canadá, e de moradores de comunidades atingidas pela atuação da Vale no Brasil. Eles exigem reparações financeiras e ambientais.

Professora do município de Açailândia, no Maranhão, Edilene Brandão é moradora de Açaí de Baixo, onde o Polo Siderúrgico de Açailândia, cujo ferro é abastecido pela Vale, tem causado problemas sérios de saúde a grande parte das 360 famílias da região.

“Ela [Vale] explora o minério no Pará e leva esse minério para as siderúrgicas no Maranhão. Ou seja, as siderúrgicas só funcionam se a Vale levar o minério. A gente tem exigido que elas coloquem filtros nos fornos, mas nunca colocaram e a Vale nunca cobrou isso”, disse. “Agora, as pessoas estão doentes, deixaram de trabalhar na agricultura e na pesca e, por isso, queremos ser reassentados em um lugar seguro, mas ninguém quer pagar pela construção das casas”, completou.

Segundo Edilene, por causa da poluição do ar muitos moradores sofrem de enfermidades crônicas respiratórias, como asma e sinusite, e de vista causada por cisco de ferro, inclusive casos de morte por câncer. Há oito anos eles pedem na Justiça, com mais de 20 processos, indenizações por danos morais e materiais e local adequado para que as famílias sejam reassentadas.

A moçambicana da organização não governamental (ONG) Justiça Ambiental Gizela Zunguze acusa a Vale de ter retirado, em 2004, 1.365 famílias de suas terras no distrito de Moatize, Norte do país, para a exploração de uma mina de carvão. Elas foram reassentadas, segundo ela, em terras impróprias para a agricultura, com acesso precário à água potável, ao saneamento básico e ao serviço de transporte.

“A Vale disse que construiu casas, mas eu não chamo aquilo de casas. Não têm janelas, não respeitam o número de agregados, são pequenas, sem vigas e já estão com rachaduras. A população está agora a 50 quilômetros de tudo e de todos, sem transporte, sem água, sem nada”, denunciou.

A colombiana Gloria Holguin, da ONG Pensamiento y Acción Social (PAS), declarou que a Vale, que produzia carvão térmico no país, antes de vender seu ativos em 2012, deixou muitos passivos ambientais e violou direitos trabalhistas no departamento colombiano de El Cesar. “A Vale saiu da Colômbia no ano passado e deixou várias pessoas doentes pela contaminação de minério, dívidas trabalhistas e áreas devastadas”, disse.

A ativista Sandra Quintela, da organização Políticas Alternativas para o Cone-Sul, acusa a Vale de fazer uma mineração desenfreada, que não respeita a legislação, que só gera dívidas para o Brasil. “É uma série de violações, que geralmente afeta pessoas pobres, em nome do chamado desenvolvimento. Mas desenvolvimento para que e para quem? De exportação de minério que não paga um centavo [para a União], pois está dentro da Lei Kandir? Os lucros são privados e para o país só ficam dívidas ambientais e sociais”, declarou.

Em nota, a Vale informou que em julho de 2012 propôs transferir R$ 400 mil para execução do projeto habitacional de novo bairro na conta da Associação Comunitária de Piquiá de Baixo. O documento foi protocolado no Ministério Público, segundo a assessoria da empresa, que disse ainda que o Ministério Público e a Defensoria Pública são os “anuentes e responsáveis pela fiscalização, gestão e execução dos recursos para aquisição deste projeto”.

Sobre a situação em Moçambique, a empresa declarou que a área de reassentamento das famílias de Moatize foi determinada pelo governo moçambicano e teve participação pública em diversos encontros. A mineradora disse ainda que construiu escolas, postos de saúde e policial e bibliotecas.

Quanto às casas que apresentam problemas de rachaduras, a Vale informou que “já iniciou o processo de reparo, manutenção e de drenagem e vias públicas, melhorias no sistema de abastecimento de águas e ampliação da rede de energia elétrica”, além de construção de uma estrutura desportiva, investimentos em saúde, em agricultura e desenvolvimento de soluções de apoio ao transporte público”. A empresa não se manifestou sobre as denúncias de violações na Colômbia.

Por: Flávia Villela
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Aécio Amado

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