PEC de terras indígenas pode ser adiada por um semestre

Segundo o deputado Lincoln Portela (PR-MG), o acordo a ser feito com os índios que estão nesta terça-feira (16/4) na Câmara dos Deputados prevê que a comissão especial sobre a PEC 215/00 só será instalada no segundo semestre.  Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates entre os índios.

“A Comissão de Legislação Participativa foi designada o foro de discussão desse tema. Vamos criar comissão entre as partes para que possamos ajustar essa questão”, disse Lincoln, que é presidente da CLP. Mais cedo, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) disse que esse seria o acordo possível.

A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Na tarde desta terça-feira, os índios invadiram o Plenário na tentativa de barrar a criação da comissão especial sobre a PEC, por avaliar que a proposta vai inviabilizar a criação de novas reservas.

Fonte: Agência Câmara

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