Índios ocupam e paralisam obras de Belo Monte; imprensa é expulsa

O principal canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA),  permanece ocupado e paralisado há cinco dias por cerca de 150 índios de cinco etnias, além de ribeirinhos e pescadores.  Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia,  prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a suspensão de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apoia o movimento, informou que a Força Nacional de Segurança (FNS), em nome do governo federal, apresentou aos indígenas uma proposta de negociação.  Recusada, a proposta sugeria que os indígenas apresentassem uma lista de reivindicações ao governo, que se comprometeria a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.

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A Justiça Federal negou pedido da concessionária Norte Energia de reintegração de posse do canteiro de obras. Publicada na sexta-feira (4), a decisão considerou que a “desocupação (…) impõe uso de força policial, o que (…) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”.

Segundo o juiz Sérgio Wolney, o prejuízo financeiro alegado pela Norte Energia “não se mostra razoável”, face à possibilidade de confronto por parte das forças policiais. “A questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las”, acrescentou o juiz.

A decisão do juiz exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a mediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Ainda na sexta, uma ação na Justiça Estadual, assinada pela juíza Cristina Sandoval Collier, da 4ª Vara Cível de Altamira, concedeu pedido de reintegração contra não-indígenas.  Dois jornalistas foram expulsos do canteiro e um terceiro multado em R$ 1 mil. Quase 100 homens da Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Civil, que estão no área cumpriram o mandado judicial.

Os jornalistas são o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o asssessor de imprensa do Cimi, Ruy Sposati, e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona. Os três acompanham a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios.

O jornalista Ruy Sposati, do Cimi, relatou neste domingo (5) que o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido por policiais da FNS de entrar no canteiro hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

– Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.

De acordo com Sposati, policiais teriam dado a informação falsa ao deputado de que os indígenas recusaram a visita do parlamentar.

– Mais tarde, o coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral da Presidência, Nilton Tubino, teria ligado ao deputado Padre Ton e o orientado a não ir ao canteiro. Dentro do canteiro, policiais disseram aos indígenas que Padre Ton não entraria para encontrá-los – acrescentou o jornalista do Cimi.

Indígenas das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos divulgaram três cartas. Na primeira delas afirmam:

– Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Veja as três cartas dos indígenas sobre Belo Monte

Sobre a ocupação

“Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.

Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013”

Sobre a pauta da ocupação

“Não estamos aqui para negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte. Não estamos aqui para negociar com a empresa concessionária Norte Energia. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês.

Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia – ou seja, antes de estudos e construções! Por fim, e mais importante, ocupamos o canteiro para exigir que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas.

E para isso o governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas e cancelar as operações policiais em nossas terras.

O canteiro de obras Belo Monte está ocupado e paralisado. Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam e deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade.

Nós não sairemos enquanto o governo não atender nossa reivindicação.

Canteiro Belo Monte, Vitória do Xingu, 3 de maio de 2013”

“Deixem os jornalistas aqui”

“Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013”

Fonte: Blog da Amazônia/Terra Magazine

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