Comunidades do Arquipélago do Bailique, no Amapá, aprovam projeto de construção de protocolo comunitário

Rede GTA inicia processo de consentimento livre, prévio e informado para a construção de protocolo comunitário no Bailique. Iniciativa trará empoderamento às comunidades facilitando o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade local.

A Rede GTA promoveu nos dias 24 e 25 de maio, na Escola Bosque do Amapá, localizada na Vila Progresso, Arquipélago do Bailique, Amapá, uma oficina para capacitar lideranças locais sobre acesso a patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios, e propor a criação de um modelo de protocolo comunitário para a região.

A oficina deu início ao processo de consentimento livre, prévio e informado para a construção de um modelo de protocolo comunitário para o Arquipélago, lugar em que as comunidades vivem principalmente da pesca e extrativismo do açaí.

O protocolo comunitário servirá de instrumento para empoderar as comunidades na participação de projetos, facilitando o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade local. Estabelecidos pelo Protocolo de Nagoia, os protocolos surgiram da necessidade de as comunidades definirem regras e responsabilidades em assuntos referentes ao acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.

O evento teve a participação de cerca de 40 lideranças do Bailique; lideranças do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Maracá; Paulo Rocha, presidente do Conselho Comunitário do Bailique (CCB); Carlos Potiara, do Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN); Fernando Tatagiba, da Secretaria de Floresta e Biodiversidade (SFB); Tatiana Rehder, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Eudimar Viana, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Amapá; e Carina Pimenta, do Fundo Vale.

CAPACITAÇÃO No dia 24, a abertura da oficina foi realizada com as boas vindas do presidente do GTA, Rubens Gomes, e o coordenador regional do GTA no Amapá, Henrique Vasconcelos. Foram feitas as apresentações de todas as lideranças presentes, que puderam identificar no mapa exposto o local de sua comunidade.

O representante do CGEN, Carlos Potiara, fez uma apresentação sobre biodiversidade, marcos regulatórios nacional e internacional, conhecimento tradicional, acesso a patrimônio genético e repartição de benefícios. Ele ressaltou, ainda, o papel do CGEN em atuar como regulador entre as comunidades e empresas em assuntos referentes a acesso e repartição de benefício.

Eudimar Viana, da SEMA-AP, relatou a experiência da Cooperativa Comaru, localizada no município amapaense de Iratapuru, que possui contrato com uma empresa nacional de cosméticos para acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, com repartição de benefícios. O caso da Cooperativa Comaru, um dos pioneiros no País, ilustra como a repartição de benefícios advinda desse contrato trouxe visíveis melhorias para a localidade, como investimentos da educação de membros da comunidade.

Por último, Rubens Gomes fez uma breve explanação sobre a indústria de cosméticos e higiene pessoal, e como potencial de recursos genéticos do Brasil faz crescer a cada dia o acesso a eles. O Brasil é 2º maior consumidor de produtos de higiene pessoal do mundo, ficando atrás apenas da China.

CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO

Após as apresentações e debates que procuraram capacitar as lideranças, a consultora do GTA, Roberta Ramos, forneceu esclarecimentos sobre protocolo comunitário, sua finalidade e benefícios. A partir disso, foi proposto às lideranças o projeto de criação de um protocolo comunitário no Arquipélago.

As lideranças puderam discutir e decidir sozinhas, sem a presença de representantes do GTA e outras instituições, a aprovação do projeto. Após a reunião particular, a sessão foi aberta novamente e, em plenária, foi apresentada a aprovação do projeto da construção do protocolo comunitário do Arquipélago do Bailique por unanimidade de todas as lideranças presentes na oficina. O consentimento das lideranças para a aprovação do projeto foi deliberado em ata produzida por elas e lida para toda plenária, o que foi comemorado por todos.

Partiu-se, então, para a definição dos temas que poderão estar presentes no protocolo comunitário do Bailique. As lideranças foram separadas em 3 grupos, onde puderam discutir os aspectos comuns na comunidade que precisam de melhorias e fortalecimento, e quais os maiores desafios enfrentados por elas.

No segundo e último dia da oficina, 25, cada grupo apresentou o resultado do debate do dia anterior, com os possíveis temas do protocolo, e puderam discutir, em plenária, questões sobre recursos naturais, infraestrutura, produção, saúde, educação, entre outros.

A oficina foi encerrada com êxito, e com o consenso de que há muito trabalho a ser feito. O GTA acredita que esse projeto será um mecanismo importante e passo essencial para o empoderamento das comunidades que vivem no Arquipélago do Bailique.

Fonte: GTA

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Um comentário em “Comunidades do Arquipélago do Bailique, no Amapá, aprovam projeto de construção de protocolo comunitário

  • 5 de dezembro de 2014 em 12:40
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    estes trabalhos realizados pelo GTA no arquipélago do bailique é de estrema relevância para os povos que habitam na quele distrito, uma construção de uma nova perspectiva de fortalecimento e educação de metodologias de associativismo e de melhorias de seus produtos.

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