MPF/AM: investigados por exploração sexual infanto-juvenil de indígenas são presos

Mandados de prisão e de busca e apreensão requisitados pelo MPF/AM foram cumpridos hoje, 22 de maio, pela Polícia Federal

Em inquérito policial originado de requisição do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), nesta quarta-feira, 22 de maio. A requisição foi embasada em apuração cível do MPF, iniciada em setembro de 2012, que identificou indícios da existência de uma rede de exploração sexual infanto-juvenil de indígenas no município.Em visita ao município, entre os dias 5 a 7 de setembro de 2012, o MPF/AM ouviu a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no local, representantes de entidades voltadas para a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos e lideranças comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias de exploração sexual envolvendo meninas indígenas. A partir do relatório de visita produzido, o MPF/AM instaurou inquérito civil público para apurar o caso e encaminhou todos os documentos para investigação criminal no próprio órgão.

A apuração criminal no MPF/AM foi iniciada em 20 de setembro do ano passado. Com base nos depoimentos colhidos no município e no inquérito civil público já instaurado, o MPF/AM requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para investigar a suposta rede de exploração sexual infanto-juvenil que atuava no município e identificar os responsáveis pela prática ilegal.

Diante da lesão sociocultural dos crimes relatados pela comunidade e pelas vítimas ouvidas durante a apuração, o MPF/AM entendeu que a ofensa à dignidade sexual das vítimas prejudica não apenas a elas próprias, mas também a identidade indígena de toda a comunidade a qual pertencem, o que justifica a atuação dos órgãos federais no caso. Em reunião realizada em 23 de outubro de 2012, os órgãos de fiscalização estaduais e federais envolvidos decidiram pelo prosseguimento das investigações na esfera federal.

Em novembro do mesmo ano, o MPF voltou ao município e conversou com as vítimas do suposto esquema. Todas as meninas indígenas ouvidas disseram ter sido exploradas sexualmente em ocasiões diversas. No mesmo mês, ao tomar conhecimento de indícios de coação de vítimas e testemunhas do caso, o MPF/AM pediu a inclusão das mesmas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Após o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a investigação criminal segue em tramitação. Depois de concluído, o inquérito policial deve ser remetido pela Polícia Federal ao MPF/AM para análise quanto ao oferecimento de denúncia contra os envolvidos.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/AP)

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