MPF/TO intermedeia conflito entre indígena e funcionários de companhia de energia elétrica

Após consenso entre envolvidos em ameaça com arma de fogo, foram debatidos problemas relacionados ao abuso de álcool. Índios tentarão novamente impedir entrada de bebida nas aldeias 

Durante reunião na Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia nesta terça-feira, 14 de maio, o procurador da República Álvaro Manzano intermediou o retorno do trabalho dos funcionários da Companhia de Energia do Mato Grosso (Cemat) que executam serviços de manutenção e leitura de medidores na aldeia Santa Izabel, na Ilha do Bananal.

A relação amigável entre os índios e os trabalhadores da Cemat, que atendem a aldeia devido à maior proximidade que as unidades da Celtins, foi abalada após um indígena ameaçar com arma de fogo um eletricista que cumpria a ordem de serviço para corte no fornecimento por falta de pagamento.

Com presença do advogado da Celtins Fabrício Azevedo e do gerente de eletrificação rural João Carlos Sarri Júnior, foi esclarecido aos índios que a colocação dos postes na aldeia pelo Programa Luz para Todos não dá direito à indenização ou mesmo isenção dos pagamentos, e que os índios devem quitar suas contas como todos os cidadãos. Também foram esclarecidos os procedimentos para requerimento das tarifas rural e social, negociação de dívidas e obtenção de segunda via da conta.

Diversas lideranças indígenas ressaltaram que a energia elétrica, disponível para a aldeia há cerca de dois anos, é uma antiga reivindicação que traz muitos benefícios, e que o fato ocorrido com o trabalhador foi isolado e não reflete a postura da comunidade. Diante das acusações feitas ao indígena envolvido na agressão, Manzano ressaltou que o objetivo da reunião era definir a forma para retorno dos trabalhos dos técnicos da Cemat à aldeia, e não julgar o acontecido.

Presente na reunião, o índio que ameaçou o eletricista reconheceu o erro e alegou estar psicologicamente abalado no momento do fato, devido à morte recente de um filho e um cunhado. Ele assumiu a dívida e disse que a comunidade não deve sofrer as consequências de sua atitude e se desculpou com o trabalhador, também presente. Como encaminhamento, foi definido que os eletricistas da Cemat serão acompanhados por um grupo de indígenas durante os trabalhos na aldeia por um período de tempo, e o serviço será retomado na quarta-feira, 15.

No segundo momento da reunião, foram debatidos os diversos problemas causados pelo abuso de álcool entre os índios, que começam a beber cada vez mais cedo. Relatos de lideranças presentes na reunião apontam casos de crianças de 12 e até 10 anos que já se embriagam, além do frequente uso de gasolina como entorpecente. A venda de bebidas nas aldeias foi outro problema relatado. Diversas lideranças cogitaram a criação de leis que impeçam a venda de bebida alcoólica aos índios.

Apesar de o último caso de suicídio ter ocorrido no segundo semestre de 2012, houve três tentativas recentes. Além dos suicídios, é atribuído ao abuso de álcool transtornos nas aldeias como agressões entre parentes, acidentes e mortes por afogamento. Manzano salientou a dificuldade de uma intervenção estatal que impeça os índios de comprar e fazer uso de bebidas alcoólicas, mas que a aldeia é soberana em suas decisões dentro da terra indígena, e pode impedir a entrada se for consenso de todos. O índice de suicídio entre os índios karajás é um dos mais altos do mundo.

Medida cogitada desde a realização do seminário sobre alcoolismo em 2009, os índios decidiram escolher pessoas para impedir a entrada de bebida durante reunião entre as lideranças, com remuneração pela própria comunidade. Manzano sugeriu a realização de um trabalho com as famílias para que apoiem o grupo em seu trabalho. Outro ponto foi a construção de um local, na aldeia, para abrigar índios sob efeito de álcool que estejam alterados e causando problemas até que cesse o efeito do álcool.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/TO)

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