MPF/TO participa da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

Saúde e educação foram debatidos durante encontro promovido pelo Cimi na Universidade Federal do Tocantins

Procurador ouve manifestação de índígena da etnia xerente

Membros do Ministério Público Federal participaram nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de maio, da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, realizada no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins. Participaram de debates relativos às atuais condições de saúde e educação das etnias presentes nos dois estados. O evento foi promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com o tema Tecendo o Bem Viver.

O evento contou com a participação da procuradora da República no Município de Araguaína (TO), Aldirla Pereira de Albuquerque, e da procuradora da República no Município de Anápolis (GO), Ana Paula Fonseca de Góes Araújo. O primeiro dia da assembleia foi marcado pela retirada da mesa da coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Tocantins, Ivaneizília Ferreira Noleto, após diversas manifestações dos índios que se diziam insatisfeitos com a gestão de Ivaneizília frente ao órgão de saúde indígena. Ela é já é citada em dois inquéritos civis públicos propostos pela PRM-Araguaína que buscam investigar as causas dos diversos problemas no provento à saúde das etnias tocantinenses.

Na quinta-feira, o procurador da República e procurador regional Eleitoral em Tocantins, Álvaro Manzano, participou de debates relativos à educação indígena, juntamente com o pró-reitor de extensão da UFT, George França, e do conselheiro de educação indígena Manoel Karajá. Inicialmente previsto na programação, o secretário estadual de Educação Danilo de Melo não participou dos debates. Manzano ressaltou a importância de estudantes indígenas que se formam em universidades retornarem a suas aldeias de origem para aplicar os conhecimentos adquiridos na promoção do bem estar dos índios. O procurador também destacou que muitos índios jovens acabam por ficar sem perspectiva após a conclusão do ensino médio formal, e citou experiências em aldeias krahô que ministram aulas fora de sala e abordam elementos da tradição indígena, como formação de roças, pesca e caça e produção de artesanato como de grande importância para a manutenção da cultura dos povos tradicionais.

A respeito da redução do número de escolas em aldeias, o procurador esclareceu que se tratam de escolas criadas em ações eleitoreiras do governo estadual anterior, que criava as escolas sem as condições e requisitos que garantam sua viabilidade, como número mínimo de alunos, e que por isto agora estão sendo fechadas.

Quanto ao povo kanela do Tocantins, que cobrava respostas à solicitação enviada ao MPF/TO cobrando o seu reconhecimento como etnia, Manzano explicou que não cabe ao MPF definir se eles são ou não remanescentes de índios. Ele também explicou que o MPF acompanha o processo para reconhecimento de possível território tradicional reivindicado, mas fez uma ressalva quanto à necessidade de se empregar métodos legais na luta pelo reconhecimento.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/TO)

Deixe um comentário