STJ solta sobrinho do governador do Acre indiciado por formação de quadrilha contra o SUS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a liminar do habeas corpus apresentado pelos advogados de uma banca de São Paulo contratada para defender o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), preso em Rio Branco pela Polícia Federal durante a Operação G-7. A ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, enviou telegrama ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, comunicando a concessão da liminar.

No documento, a ministra assinala que deferiu a liminar, mas nos moldes do artigo 319 do Código de Processo Penal. O artigo trata de medidas cautelares diversas da prisão. A ministra substituiu a prisão preventiva de Tiago Paiva pela proibição de frequência à Secretaria de Saúde do Acre e suspensão do exercício da função pública desempenhada na secretaria.

Ao decidir pela soltura, a ministra pediu informações ao Ministério Público Federal. Ao cumprir mandado da desembargadora Denise Bonfim, a PF prendeu Tiago Paiva, na sexta-feira (10), no apartamento. O salário dele, como ocupante de cargo comissionado, é de pouco mais de R$ 3 mil. Secretários estaduais ganham R$ 20,2 mil.

Na semana passada, 15 empreiteiros, secretários de estado e servidores públicos do governo do Acre foram presos acusados de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de verbas públicas.

Permanecem presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo Filho, o diretor  do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, Gildo Cesar, casado com uma prima do governador, além do presidente da Federação das Indústrias do Acre, Carlos Sasai, entre outros.

Tiago Paiva está indiciado pela PF por formação de quadrilha e fraude à licitação. A PF identificou a participação do empresário Narciso Mendes Junior com Tiago Paiva nos preparativos para fraudar um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos criada para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal. Narciso Júnior foi indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.

Escrito por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine/Blog da Amazônia 

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