Anavilhanas: arquipélago perdido na imensidão

Parque Nacional das Anavilhanas, que fica entre Manaus e Novo Airão, sofre com a falta de infraestrutura para o turismo

Com 30% de sua área em Manaus, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, os outros 70% estão no Município de Novo Airão, Anavilhanas foi eleita a representante amazônica do Programa Parques da Copa

Novo Airão Cartão-postal das belezas da Amazônia e segundo maior arquipélago fluvial do mundo, as Anavilhanas são um mar de contradições. Com 30% de sua área em Manaus, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, os outros 70% estão no Município de Novo Airão (a 115 quilômetros da Capital), a unidade foi eleita a representante amazônica do Programa Parques da Copa. Mas, segundo um plano de manejo concebido em 1999, na época em que a unidade ainda era uma estação ecológica, o acesso às 400 ilhas, na entrada do rio Negro, seria permitido só a pesquisadores que preenchessem um formulário solicitando a visita e informando o propósito. A determinação ainda vigora, a despeito de as Anavilhanas terem se tornado parque em 2008 e de a própria administração do parque querer derrubá-la.

A medida ignorou o fato que os 350 mil hectares do parque servem como hidrovia para entrada na Amazônia. Controlar o seu ingresso é praticamente impossível. Segundo uma estimativa feita com dados fornecidos por operadoras de turismo, 30 mil visitantes passariam anualmente pelo arquipélago.

Com a transformação em parque, em tese qualquer visitante pode navegar entre suas ilhas. Só falta mudar a legislação – algo que não deve ocorrer tão cedo.

“Temos apenas uma portaria que autoriza temporariamente a visitação a certos pontos das Anavilhanas”, explica a chefe do Parque, Priscila Santos. “ E recebemos somente R$ 800 mil anuais, boa parte vai para a manutenção das lanchas, por exemplo. Se conseguíssemos autorização para cobrar ingressos, teríamos recursos para elaborar um plano que permita o uso público da unidade”.

A administração do parque também quer regulamentar as mais de 60 comunidades indígenas e ribeirinhas estabelecidas há séculos nas margens do rio Negro. Todas teriam que concordar com um termo de compromisso sobre a pesca de subsistência. Este documento detalharia que espécies de peixe podem ser retiradas da água, em que quantidade e em qual período do ano.

“Quando esta unidade de conservação foi criada, ninguém lembrou dos índios”, reconhece Priscila. “Agora, queremos regulamentar a pesca e resolver um conflito histórico. Afinal, quando estas pessoas entram no rio, estão dentro de nossos limites”.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), então, informaria às comunidades que espécies podem ser capturadas em cada estação. A missão parece inviável devido ao isolamento de algumas comunidades indígenas. Um exemplo é Conceição Cordeira Pedrosa, 64, do povo tucano. Ela sequer sabe quem é a Presidenta da República.

“Saímos de São Gabriel da Cachoeira (a 700 quilômetros de Manaus) porque lá não tinha mais peixe”, lembra a índia, que vive com o marido e três filhos. “Era difícil sobreviver. Aqui estamos bem, pescamos o que precisamos, gostamos de ficar sozinhos”. Priscila também está quase solitária. Apenas ela e outro analista são responsáveis pela fiscalização de todo o parque. À frente da unidade de conservação, eles já flagraram até policiais militares traficando animais silvestres. Entre as outras atividades ilegais frequentemente registradas estão a caça e a extração de madeira e de areia dos rios.

Turistas desorientados Anavilhanas divide, com outros três parques, a mesma sede – uma pequena casa em Novo Airão. O estabelecimento precisa de reformas, o alojamento cheira a mofo e as bases avançadas de fiscalização são precárias. Não há infraestrutura para receber turistas, como um centro de visitantes, uma torre de observação e a sinalização de áreas de reprodução de espécies.

“A demanda só aumenta, porque o turista que chega a Manaus quer ver a natureza, e não a cidade”, argumenta Priscila. “Os impactos são maiores em Anavilhanas, porque esta é a unidade de conservação mais próxima da capital do Amazonas. Ter apenas duas pessoas para administrar um arquipélago deste tamanho é uma indecência”.

Coordenador de projetos do Instituto de Pesquisas Ecológicas – que atua nos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado -, Marco Antônio Lima recomenda que os gestores do parque busquem outras formas para consolidar Anavilhanas como polo turístico.

“Cobrar ingresso não adianta, porque há numerosas entradas. Além disso, o dinheiro vai para um caixa único, e é distribuído entre outras unidades de conservação”, lembra. “Outro problema é que o parque é tão grande, que o turista fica desorientado e não consegue ver animais. Se houvesse um guia, preferencialmente bilíngue, o visitante teria as informações necessárias”.

Para Lima, a unidade também deve procurar parcerias com a iniciativa privada e criar projetos que atraíssem financiadores estrangeiros: “Mas, considerando que só dois funcionários são responsáveis pelo parque inteiro, eles já fazem milagre”.

Fonte: A Crítica

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Um comentário em “Anavilhanas: arquipélago perdido na imensidão

  • 26 de julho de 2013 em 11:04
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    Resposta à REPRODUÇÃO da reportagem sobre o Parque Nacional de Anavilhanas, intitulada “Dois funcionários para 400 ilhas em parque da Amazônia”, publicada em 13/07/2013 no jornal O Globo, do jornalista Renato Grandelle.

    Caro Renato,

    Obrigada pela matéria. Apesar de coisas boas, é necessário esclarecer algumas informações equivocadas, inclusive sobre palavras que eu não disse ou não disse da maneira como você citou. Considerando a envergadura e o alcance da reportagem, lamento que, além de vetor de fortalecimento do Parque Nacional de Anavilhanas, também tenha sido vetor de desinformação.

    Compreendo que a linguagem jornalística requer um esforço de síntese e interpretação próprias da profissão, mas é preciso muito cuidado com as palavras. A citação nominal deve seguir a premissa básica de reproduzir ipsis litteris o dito, por respeito e vide as sanções previstas na legislação (Constituição Federal, Art. 5⁰, Inciso V).

    Vamos aos detalhes:

    1 – No título “dois funcionários para 400 ilhas…”: Ótimo título! Sintetiza nosso maior gargalo! Só não perfeito porque o correto seria “dois analistas” (ou analistas ambientais), pois “funcionários” abarca também àqueles de serviços gerais (limpeza etc.) e vigilância patrimonial. Destaco que os vigilantes patrimoniais não são fiscais, apenas zelam pelo patrimônio das bases.

    2 – Você coloca que a determinação do Plano de Manejo sobre visitação educativa ainda vigora, o que não é correto. Falamos disso quando expliquei sobre a Portaria de Ordenamento do Uso Público no Parque. Essa portaria, que está valendo, ordena o turismo no Parque até que a revisão e atualização do Plano de Manejo da UC (Unidade de Conservação) se concretize. Não se trata, portanto, da “equipe gestora querer derrubar uma regra”, mas de um processo de revisão do Plano de Manejo que deve se readequar à nova categoria de Parque Nacional da Unidade. Enquanto isso, o Parque encontra-se aberto à visitação turística e conta com normativa sobre a questão, ainda que temporária.

    3 – Não são 350 mil hectares de hidrovia. Essa é a área total do Parque, das quais aproximadamente 40% são em terra firme. Logo, a porção fluvial do parque, que abarca o arquipélago das Anavilhanas, somam aproximadamente 210 mil hectares.

    4 – Não compreendi a frase “Com a transformação em parque, em teste (sic), qualquer visitante pode navegar entre suas ilhas. Só falta mudar a legislação – algo que não deve ocorrer tão cedo.”

    5 – “- E recebemos somente R$ 800 mil anuais, boa parte vai para a manutenção das lanchas, por exemplo.” A estimativa de recursos que o Parque Nacional de Anavilhanas recebe do ICMBio e do Arpa por ano, incluindo salários, contratos de vigilância, limpeza, manutenção, operacionalização, equipamentos etc., somam aproximadamente R$ 800.000,00. Do jeito que foi dito, parece que a gente recebe (e só do ICMBio, sem contar com o importantíssimo Programa Arpa, que responde por cerca de 50% dos recursos) “somente” R$ 800.000,00 e que gastamos boa parte desse recurso com manutenção de lanchas e afins. Devo dizer que se recebêssemos R$ 800.000,00 do ICMBio só para manutenção de lanchas e afins esse Parque seria o Yellowstone!

    6 – “Se conseguíssemos autorização para cobrar ingressos, teríamos recursos para elaborar um plano que permita o uso público da unidade.” Afe!, da onde você tirou isso? Eu nunca falei nada parecido. Não existe qualquer relação entre cobrança de ingressos (que, a propósito, eu jamais defendi, o que não vem ao caso destrinchar aqui) e recursos para elaboração de qualquer plano. O que te falei foi que a cobrança de ingressos não é uma questão prioritária, pela própria complexidade geográfica do Parque, e que a nossa maior dificuldade para a revisão e atualização do Plano de Manejo, assim como para qualquer atividade de gestão, repousa nas nossas limitações de falta de pessoal (somente dois analistas para proteção, uso público, pesquisa, educação, manutenção etc. etc.!). Você juntou duas coisas sem ligação e ainda me colocou como defensora da cobrança de ingressos como salvação da lavoura, numa total inverdade técnica e política.

    7 – “A administração do parque também quer regulamentar as mais de 60 comunidades indígenas e ribeirinhas estabelecidas há séculos nas margens do Rio Negro. Todas teriam que concordar com um termo de compromisso sobre a pesca de subsistência. Este documento detalharia que espécies de peixe podem ser retiradas da água, em que quantidade e em qual período do ano. – Quando esta unidade de conservação foi criada, ninguém lembrou dos índios – reconhece Priscila. – Agora, queremos regulamentar a pesca e resolver um conflito histórico. Afinal, quando estas pessoas entram no rio, estão dentro de nossos limites.
    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), então, informaria às comunidades que espécies podem ser capturadas em cada estação. A missão parece inviável devido ao isolamento de algumas comunidades indígenas. Um exemplo é Conceição Cordeira Pedrosa, de 64 anos, do povo tucano. Ela sequer sabe quem é a presidente da República.”

    I – Não falei “ninguém lembrou dos índios”. Falei que se ignorou a presença de gente. Índio, preto, branco, cabloco e os mil tons sapientais. “Índios” para mim é uma questão muito séria para se falar dessa maneira rasa.
    II – De fato, queremos resolver um conflito histórico, pois quando a UC foi criada, em 1981, durante a ditadura militar, se ignorou a existência de mais de 50 comunidades ribeirinhas que pescavam no rio Negro para sua subsistência. Contudo, essa é uma questão bastante complexa, a começar pela própria definição de subsistência, e que passa pela própria organização social dos atores envolvidos. Não obstante, é importante frisar que o enfrentamento desse conflito não pormenoriza a importância da existência do Parque Nacional de Anavilhanas como unidade de proteção integral responsável pela integridade dessa significativa porção de biodiversidade da Amazônia brasileira.
    Por isso, há de se contextualizar que a resolução dessa questão, um dos grandes desafios do Parque, sem dúvida, perpassa pela busca de um instrumento jurídico adequado para o caso, após estudos e discussões pertinentes, conduzidos pelo GT (Grupo de Trabalho) criado no âmbito do Conselho Consultivo da Unidade, de cunho participativo e democrático.
    Ressalto, por fim, que não se trata de uma missão quase “inviável devido ao isolamento de algumas comunidades indígenas”. O fato de uma moradora não saber o nome da presidenta da República não exprime o grau de organização e luta dos povos tradicionais do baixo rio Negro, mas sopra uma sinalização do quão distante os governos do estado brasileiro encontram-se das labutas diárias de homens e mulheres nos confins da Amazônia.
    Compreendes que são coisas distintas? É importante ir além da análise simplista dos fatos aparentemente simples, para não alimentarmos distorções geohistóricas e preconceitos seculares.

    8 – Por oportuno – e agora não me refiro à esclarecimentos e sim à minha opinião – gostaria de colocar que não acredito que parcerias privadas e investimentos estrangeiros sejam a solução para a situação crítica das Unidades de Conservação, muito bem descritas por ti. A estratégia conservadora de “privatização como solução para o sucateamento” só atende aos interesses coorporativos capitalistas em detrimento do uso público dos bens públicos e estratégicos nacionais. Trata-se do discurso fácil que subsidia a “normalidade” do ente público em não assumir suas responsabilidades institucionais. A gestão das Unidades de Conservação federais é dever de estado, por ser estratégico e público. Se o governo brasileiro não cumpre integralmente esse dever de estado, porque escalona-o como não prioritário em função de lobbys políticos e econômicos diversos, a saída da privatização é, no mínimo, passível de um debate mais profundo do que esse aqui.
    Esclareço, contudo, que não sou contra a delegação de serviços de apoio à visitação. Não acho que seja dever de estado cuidar de loja de suvenires. Também acredito que parcerias com instituições diversas são deveras importantes. No entanto, essas parcerias e concessões não podem ser indiscriminadas e tomadas como soluções definitivas para a gestão das Unidades de Conservação, cuja importância vai além dos “agora” descobertos “filões de divisas verdes”. Sobre isso, lembro que vi há alguns anos, numa palestra para empresários, Arnold Schwarzenegger dizer que o “verde” é importante porque é lucrativo. Vindo do exterminador do futuro, devemos prestar mais atenção à esse discurso, não?

    Caro Renato, por fim, apesar dos percalços de informações; que para nós foi caro, devo dizer; acredito, depois do susto e quase infarto inicial, que foram lapsos não intencionais. Sobretudo, te agradeço pelas verdades descritas, de grande importância para o fortalecimento do Parque Nacional de Anavilhanas – esse belo pedaço de chão, água e vida reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.

    Abraço,
    Priscila

    Priscila Maria da Costa Santos
    Geógrafa e Mestre em Geografia
    Analista Ambiental/ICMBio – Mat. 1489932
    Chefe do Parque Nacional de Anavilhanas/AM
    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    Tels.: (92) 3365-1345

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