MPF/PA denuncia ex-prefeito de Jacareacanga por desvio de dinheiro da saúde

Eduardo Azevedo e uma ex-assessora, sua sobrinha, desviaram mais de R$ 100 mil

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou o ex-prefeito de Jacareacanga Eduardo Azevedo e sua ex-assessora Vera Lúcia Azevedo, acusados de desviar mais de R$ 100 mil de um convênio entre o governo federal e o município. A verba foi repassada pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e deveria ter sido utilizada para a construção de um sistema de abastecimento de água na aldeia Sai-Cinza, da etnia Munduruku.

Ao vistoriar a aldeia o MPF/PA percebeu que o único sistema de abastecimento de água que há no local é resultado de outra obra realizada em 2008 pela empresa Cinetel, contratada diretamente pela Funasa, sendo a captação feita em um pequeno igarapé próximo à aldeia. No entanto, ao ser interrogado sobre o que teria feito com as verbas destinadas ao convênio, já que as contas não foram prestadas e a obra não foi realizada, o ex-prefeito disse simplesmente que havia usado todo o dinheiro nas tentativas de perfurar o poço.

As investigações apontaram que a assessora do então prefeito, que é sobrinha dele, era a responsável pela operação do esquema. Apesar de funcionária da prefeitura de Jacareacanga, ela morava no município de Itaituba, onde fazia o saque do dinheiro e o enviava via aérea para o ex-prefeito.

O convênio, firmado em dezembro de 2003, totalizava R$ 150 mil. Desse valor, foram repassados ao município inicialmente R$ 60 mil em 1º de julho de 2004 e, posteriormente, o valor de R$ 45 mil, em 25 de outubro de 2004, somando R$ 105 mil. O restante do dinheiro ainda foi repassado ao município, mas não chegou às mãos dos denunciados, evitando um desvio ainda maior.

Se condenados, os denunciados podem perder o cargo público e ficar impedidos de exercer função pública por até cinco anos. O MPF/PA também quer que os denunciados devolvam aos cofres públicos a quantia desviada.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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