Pará: Santa Casa está à beira de um colapso

Com 150 leitos e apenas 60 médicos concursados, a Santa Casa de Misericórdia do Pará está à beira do colapso após a redução de médicos anunciada recentemente. Padrões internacionais determinam que para cada 10 leitos de UTI é necessário um médico. Nas Unidades de Cuidados Intermediários deve haver um médico a cada 15 leitos.

O Sindicato dos Médicos confirma o problema e diz que “a situação impede que as escalas sejam fechadas com o número ideal de médicos, o que poderia explicar parte das mortes de crianças ocorridas no mês passado”.

Em junho o número de mortos chegou a mais de 40. Nos primeiros dias, a média era de duas mortes por dia. Após as denúncias, o número foi reduzido à metade. “Quando você tem uma superlotação a probabilidade de infecção é muito maior. Não podemos afirmar que todas são por infecção, mas uma parte delas certamente é”, disse ontem o diretor do Sindmepa, João Gouveia, em entrevista à RBATV

Além dos concursados, o hospital tem cerca de 40 médicos que trabalham com contrato temporário, mas tudo indica que a intenção é reduzir esse número. Cinco deles já teriam sido chamados para distratos.

Além disso, informações do corpo clínico são de que o governo determinou limite para o número de plantões que cada neonatologista pode fazer. O máximo seria de apenas dez plantões extras, somando todos os hospitais. Ou seja, se um médico trabalhar no Hospital de Clínicas (HC) e na Santa Casa, por exemplo, só poderá fazer, no máximo, cinco plantões extras em cada um. Além disso, não podem mais fazer plantões noturnos e no dia seguinte trabalhar de manhã seja na Santa Casa ou no Hospital de Clínicas, Ophir Loyola ou Abelardo Santos.

GRATIFICAÇÃO

Os médicos também reclamam do valor da gratificação de desempenho da Santa Casa. O DIÁRIO apurou que hoje esse valor fica em R$ 900,00, a cada três meses, enquanto no Hospital de Clínicas são pagos R$ 2 mil e no Ophir Loyola R$ 3 mil pelo mesmo período.

Segundo o Sindmepa, quem se atrasa tem descontos, mas quem passa do horário não pode receber horas extras. A suspeita é de que o governo teria interesse em reduzir o quadro próprio do hospital para repassar o novo hospital para administração de uma entidade privada por meio de Organização Social, a exemplo do que já ocorre nos hospitais regionais e no Metropolitano, em Ananindeua.

“As dificuldades criadas para que os médicos neonatologistas concursados trabalhem aliada à redução do valor da gratificação nos impõe reflexão. O objetivo estratégico do governo Jatene é obrigar a saída dos médicos concursados e induzi-los a constituir pessoa jurídica como cooperativa ou firma comercial. Assim, terceirizam ou quarterizam o serviço. Cai como uma luva na pretensão do governo em privatizar a Santa Casa para uma Organização Social”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.

“Denunciamos mais esta trama perversa do governo que quer, a todo custo, entregar os serviços públicos para a iniciativa privada e tornar ainda mais precária as relações de trabalho, negando aos trabalhadores médicos elementares direitos trabalhistas”, diz.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o governador Simão Jatene prometeu inaugurar a nova Santa Casa em agosto deste ano. Ele resistiu em admitir os problemas da maternidade. O secretário de Saúde, Hélio Franco voltou a afirmar que as mortes de bebês eram inevitáveis e não estão ligadas aos problemas de superlotação e infraestrutura do hospital.

Jatene ataca RBA, mas não esclarece mortes

O governador do Estado, Simão Jatene, escalou um time de primeira linha para responder às denúncias feitas na edição da última quarta-feira, do DIÁRIO, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia, referência em atendimento materno-infantil de alta complexidade no Pará.

Além dele próprio, o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco; a secretária adjunta de Estado de Saúde, Heloísa Guimarães e o Procurador Geral do Estado, Caio Trindade, estiveram na coletiva de imprensa armada ontem à tarde no Comando Geral da Polícia Militar, local que serviu de palco para uma série de ataques por parte de Jatene ao DIÁRIO e à RBATV.

A repórter Pollyana Gomes, da RBATV, tentou questionar Jatene quando foi interrompida pelo governador, num tom de voz bastante irritado por diversas vezes, enquanto ela citava denúncias de mau atendimento na saúde pública para contextualizar suas perguntas. O governador chegou a negar respostas à repórter. “Eu nem sei se o que a senhora está falando é verdade, era melhor perguntar sobre outras coisas”, ironizou.

Jatene chegou a dizer que “era mais razoável que o veículo fosse para a sociedade pedir desculpas”, ao falar sobre uma foto publicada em matéria de capa do DIÁRIO sobre a situação da saúde na Santa Casa, mas ele confirmou que as demais imagens reproduzidas de vídeo exibido desde a terça, 9, pela RBATV, eram sim, de dentro da Santa Casa, e que se trata de uma ala desativada no início deste mês por, segundo ele, motivos de inundação. A gravação feita por um funcionário da Santa Casa, divulgada pela RBATV, revela um espaço imundo, com lixo e muita água pelo chão, armários com aspecto de apodrecido e um banheiro com sanitário sem assento e sujo. O governador aproveitou a ocasião para anunciar que, na segunda quinzena de agosto próximo, será entregue a nova unidade materno-infantil da Santa Casa.

LEITO

Em seguida a repórter da RBATV perguntou se o governo do Estado não devia desculpas à família de Tânia Maria dos Santos Vale, de 44 anos, que morreu depois de mais de um mês de espera por um leito de UTI e que morreu esta semana – caso esse acompanhado pela reportagem da RBATV e do DIÁRIO. “Não me venha fazer aqui o uso da desgraça alheia diante de um quadro desses. Estamos discutindo aqui um caso muito mais sério”, rebateu Jatene.

A jornalista então perguntou se o governo aceitava abrir as portas da Santa Casa para a imprensa. “As portas da Santa Casa estiveram fechadas? Põe o vídeo do Ministério da Saúde”, desconversou Jatene, se dirigindo a membros da Comunicação do Governo. O vídeo foi exibido em um telão em que Dário Pasche, diretor do Departamento de Ações Pragmáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, aparece afirmando que não existe surto de infecção dentro da Santa Casa – parecer esse classificado de “patético” pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) em reunião realizada entre autoridades e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa no dia 26 de junho, conforme matéria publicada no DIÁRIO no dia seguinte.

Outras explicações sobre as mortes de mais de 40 bebês dentro da Santa Casa em um mês não foram dadas nem por Jatene e nem por Franco.

Médicos ameaçam paralisar atividades

Médicos da Santa Casa, do Hospital das Clínicas, do Abelardo Santos e do Ophir Loyola discutiram a possibilidade até de uma paralisação das atividades se o governo do Estado não pagar os plantões e sobreavisos já realizados por eles. A categoria também cobra melhores condições de trabalho e o reajuste de 7,2% dos plantões e sobreavisos “negociados e não cumpridos pela Sead (Secretaria de Estado de Administração)”, segundo o diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia.

Em assembleia realizada ontem à noite, no Sindmepa, eles decidiram constituir uma comissão formada por dois profissionais de cada um desses hospitais e pela diretoria do sindicato para se reunirem com a secretária de Administração, Alice Viana. O encontro já está marcado para as 10h do próximo dia 18, na Sead.

Os médicos também marcaram uma nova assembleia para o dia 8 de agosto, às 19h, para decidir sobre uma possível paralisação por melhores condições de trabalho e contra as recentes decisões do governo federal referentes à categoria.

Hoje, os médicos se somarão ao Dia Nacional de Lutas, organizado pelas centrais sindicais, mas a categoria não vai fazer paralisações. Eles vão reforçar a mobilização nacional pela aprovação de um projeto de emenda popular que destina 10% da receita bruta do governo para a saúde. Serão mais R$ 43 bilhões que devem totalizar R$ 130 bilhões para a saúde com o que o governo gasta hoje. “Não é o suficiente, já melhora, mas falta ainda a gestão eficiente porque a corrupção leva parte desse dinheiro”, afirma João Gouveia.

Os médicos vão participar da passeata que sairá às 8h da frente da prefeitura, onde os manifestantes deverão ser recebidos pelo prefeito, e depois seguirá com destino ao Centro Integrado do Governo (CIG).

REVALIDA

Os médicos discutiram ainda que medidas deverão tomar contra a Medida Provisória (MP) do governo federal que acrescenta mais dois anos ao curso de Medicina e a importação de médicos estrangeiros para suprir as necessidades do país, que são condenadas por unanimidade por eles.

Segundo os médicos não há urgência e relevância para justificar o uso da Medida Provisória. Eles vão pressionar deputados e senadores e farão campanha de esclarecimento à população pelas redes sociais.

A assessoria de imprensa da Sead informou que “até então a reunião está confirmada e a pauta do sindicato será discutida na medida do possível”.

Sindicato diz que governo foi omisso

Não foi por falta de aviso. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa) já havia recebido denúncias sobre o caso de mortes de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará e denunciou imediatamente a situação aos Ministérios Público do Estado e Federal, bem como para as secretarias de Saúde do Estado e do município. Nenhuma resposta foi dada ou medida foi tomada. O resultado foi a morte anunciada, até agora, de 44 nascituros na maior maternidade pública do Estado.

A denúncia da morte dos bebês foi feita por um funcionário da Santa Casa que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Ele denunciou ao Sindicato dos Médicos (Sindmepa) a morte de 25 bebês nos 13 primeiro dias de junho no hospital. A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) confirmou as mortes no dia 14 de junho. João Gouveia, presidente do Sindmepa, diz que a principal causa das mortes é o alto índice de infecção hospitalar no local que recebe grande demanda de grávidas, a maioria adolescentes, oriundas do interior do Estado. Ele exibiu ao DIÁRIO ata de uma assembleia geral dos médicos, realizada no dia 17 de abril passado, que contou com a presença de pediatras e obstetras do hospital. Os obstetras denunciaram que trabalham com alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, ambiente físico insalubre. Foi citado também que o número de plantonistas é insuficiente.

Os pediatras que atuam na unidade neonatal queixaram-se de que continuam as dificuldades de proporcionalidade de plantonistas para o número de leitos nos plantões noturnos, finais de semana e feriados, pois a escala de plantão nesses dias, na sua maioria, são plantões extras pela insuficiência de pediatras.

Para Gouveia, o problema se agrava na Santa Casa também pelo fato de outras maternidades não estarem funcionando como deveriam, embora seja prerrogativa do governo estadual fazer com que elas funcionem. “Todo mundo acaba indo para a Santa Casa nas piores condições possíveis, mas se lá não houver os cuidados necessários, no controle das infecções hospitalares, você pode ter um aumento no número de mortes”.

OMISSÃO

O Sindimepa acusa o Estado de ser omisso, principalmente no que diz respeito à saúde básica. “No caso da Santa Casa, por exemplo, o Estado sempre afirma que o problema é a falta do pré-natal, mas ele é responsável por essa carência. O Estado é o gestor e tem que chamar os municípios, levá-los a cumprir com suas obrigações”, diz João Gouveia.

Hélio Franco, atual titular da Sespa, que já foi inclusive diretor do sindicato, ao invés de resolver a precária situação da Santa Casa, partiu para o ataque, afirmando que os médicos sindicalistas “só querem é ganhar dinheiro”, provocando a revolta da categoria. “O doutor Hélio nos envergonha porque ele saiu do sindicato e quando estava aqui, lutava pelas mesmas causas que nós e agora está se tornando inimigo público da classe”, rebateu Gouveia.

O Sindempa estuda interpelar o secretário para explicar as declarações. Franco acusa também a entidade de ser comprometida com o setor privado de saúde e diz que há uma espécie de indústria de plantões usados para inflar os salários dos profissionais.

Mortes violam ECA e MPF apura

Para a OAB-PA a morte de recém-nascidos na Santa Casa é uma violação frontal ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Luana Tomás, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, afirmou, na ocasião do anúncio das mortes, que a Ordem irá apurar as denúncias feitas pelo Sindimepa, apontando para as 25 mortes de nascituros nos 13 primeiro dias de junho na instituição e que hoje chegam a 44. O fato motivou denúncia do sindicato aos Ministérios Público Estadual e Federal.

Independente das causas apontadas para as mortes ou onde elas ocorreram, é necessário, segundo a OAB, avaliar a política materno-infantil no Estado. “O Estatuto garante o atendimento e assistência à saúde à gestante, como alimentação adequada, atendimento médico próximo a sua moradia e nascimento digno à criança e, pelo que estamos vendo, isso não vem sendo respeitado”, aponta.

Segundo ela, o próprio governo admite que as mães da maioria das crianças mortas não realizaram pré-natal adequado e que as crianças eram prematuras. “A pergunta é: porque o Estado não possibilitou que essas mulheres fizessem seu pré-natal onde residem?”, questiona.

INQUÉRITO NO MPF

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu inquérito para investigar denúncias sobre mortes de bebês na Santa Casa de Misericórdia, que chegam à média de dois bebês por dia. Além disso, serão apurados relatos de falta de estrutura, alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, entre outras irregularidades. A investigação foi aberta após o MPF/PA ter recebido, em 14 de junho, denúncias feitas pelo Sindmepa.

O MPF/PA encaminhou ofício à Santa Casa, solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, prevista para maio de 2013, sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo e sobre a instalação e aquisição de equipamentos.

O Ministério Público do Estado (MPE) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) também solicitaram informações do Estado e vão apurar a morte de nascituros na Santa Casa.

Ana Júlia diz que Jatene atrasou obra com fins eleitoreiros

A ex-governadora Ana Júlia Carepa disse ao DIÁRIO, há algumas semanas, que caso a obra da Nova Santa Casa estivesse pronta, as mortes não estariam ocorrendo. Em junho de 2008, durante seu mandato como governadora, Ana Júlia enfrentou problema semelhante. Naquele mês 54 recém-nascidos foram a óbito (44 na UTI neonatal). Na época a notícia provocou a queda de toda a diretoria da Santa Casa e virou manchete nacional.

Ao invés de apenas apresentar justificativas, ela diz que seu governo desenvolveu um plano de ações para sanar os problemas existentes na atenção básica, ações estas que hoje se encontram paralisadas, como o reforço à Atenção Básica, ampliação do programa Saúde da Família, aumento de leitos de UCI Neonatal, criação de uma nova UTI Pediátrica com 10 leitos para crianças recém-nascidas, entre outros.

Ela lembra que seu governo iniciou a construção do prédio da Nova Santa Casa, em 2009, deixando pronta até a oitava laje, com os recursos para sua conclusão e compra de equipamentos em caixa. “Esta obra se arrastou por longos dois anos e meio, com objetivo meramente eleitoreiro”.

Estado tem que construir hospital

A 3ª Câmara Cível Isolada deu provimento, à unanimidade, ao recurso de apelação penal, movida pelo MPE, determinando que Estado e Município de Belém promovam a construção de um hospital materno-infantil, no prazo de dois anos. Caso a decisão seja descumprida, Estado e Município receberão multa diária de mil reais.

Segundo o MPE, a construção do hospital é necessária tendo em vista que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará não possui estrutura para dar conta da demanda. O MPE juntou aos autos provas documentais, incluindo autos circunstanciados de inspeção judicial.

Apesar do Estado ter sustentado que já estava tomando providências a respeito, o relator da apelação, desembargador Leonan Gondim, destacou em seu voto que não constavam nos autos, “dados relativos ao número de leitos, à quantidade de profissionais da área e disponíveis (ou prestes a serem postos à disposição) para minimizar, de modo significativo, as deficiências na prestação de serviço à saúde de mulheres grávidas, de parturientes e de recém-nascidos”.

O magistrado relevou ainda que, “até hoje, a dita construção nem mesmo foi entregue à população paraense. Esta continua padecendo, como noticiam os jornais, nas buscas do atendimento das genitoras e na vulnerabilidade a que a vida de seus filhos é colocada”.

FALTA PRÉ-NATAL

Quando a bomba na Santa Casa explodiu, o secretário Hélio Franco, titular da Sespa, garantiu que os óbitos registrados na UTI Neonatal da Fundação Santa Casa de Misericórdia não decorrem de infecção hospitalar. De acordo com a Santa Casa, a maioria dos 25 óbitos de bebês prematuros foram decorrentes de peso abaixo de 1,2 Kg. “Não há aumento de infecção hospitalar. A taxa diminuiu”, afirmou a diretora da Santa Casa, Cintia Pires na ocasião.

Ainda segundo a Fundação, dados afirmam que a taxa de mortalidade institucional, comparada aos cinco primeiros meses do ano passado, é praticamente a mesma, onde em 2012 foi de 3,1% e 2013, 3,2%. As causas das mortes, de acordo com a Sespa, estão relacionadas à síndrome genética, cardiopatia, gastrosquise (intestino exposto), além da prematuridade extrema dos recém-nascidos e extremo baixo peso.

Além disso, atribuiu a causa ao fato de a maioria das mulheres serem adolescentes e não terem feito o pré-natal completo. A Santa Casa afirmou ainda que alguns recém nascidos que faleceram chegaram ao hospital em estado gravíssimo e sem acompanhamento médico.

Fonte: Diário do Pará

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