Conselho do MAM cria câmaras técnicas para discutir hidrelétricas e questões indígenas

O Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Meridional (MAM) – um órgão colegiado que reúne mais de 20 instituições dos Estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso e que busca a conservação de mais de 7 milhões de hectares de Unidades de Conservação situadas naquela área – criou em sua última reunião, ocorrida no mês de junho, duas câmaras técnicas.

Essas câmaras são órgãos específicos do Conselho, que vão reunir dados, informações e construir argumentos em torno de algumas situações sensíveis que vem ocorrendo por ali. Elas são formadas por conselheiros do MAM e por convidados que porventura possam dar contribuições significativas para a discussão.

O objetivo é que o resultado desses debates possa subsidiar manifestações públicas dos conselheiros, como posicionamentos, notas de desagravo, moções e solicitações.

Uma das câmaras técnicas é dedicada à Gestão e Comunicação e, num primeiro momento, vai trabalhar na estruturação de projetos que possam trazer recursos para permitir o bom funcionamento do MAM.

A outra câmara técnica vai tratar das questões de Consolidação Territorial e, por isso, vai discutir assuntos como a instalação de hidrelétricas na Amazônia Meridional e da entrada de Terras Indígenas no grupo de áreas protegidas integrantes do Mosaico – hoje, o Mosaico é composto apenas de Unidades de Conservação.

Articulação a nível regional

De acordo com o presidente do Conselho Consultivo, Izac Theobald, as câmaras técnicas são importantes por permitir o aprofundamento de certas discussões que já vem ocorrendo entre os conselheiros. “Para que o Mosaico da Amazônia Meridional funcione melhor, precisamos, por exemplo, de mais recursos. E temos que discutir, com mais detalhes, como vamos levantar este recurso e que tipo de usos daremos a ele”, explicou.

Izac disse ainda que as câmaras técnicas permitem que os próprios conselheiros, e as instituições que eles representam, se articulem melhor no nível regional e possam se preparar para lidar com os temas complexos que já se fazem presentes por ali.

“Estamos vivendo um momento político complicado no que se refere à conservação. Então as câmaras são locais onde poderemos nos reunir por temas, por regiões, afinidades e pensar em como lidar com certas questões que temos nesta área”, afirmou.

Troca de experiências

A reunião mais recente do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia Meridional ocorreu em Porto Velho (RO) e contou com a participação de 19 pessoas, representando 12 diferentes instituições – entre órgãos governamentais, da sociedade civil, institutos de pesquisa, associações e entidades de classe.

Além da criação das câmaras técnicas, o encontro contou ainda com uma palestra de Francisco Ferreira, gestor do Mosaico Central Fluminense, no bioma da Mata Atlântica, que relatou aos conselheiros do MAM a experiência do Mosaico existente no Rio de Janeiro – e explicou como gerir um Mosaico de Áreas Protegidas que efetivamente contribua para a conservação da biodiversidade brasileira.

Sobre o Mosaico da Amazônia Meridional

No dia 25 de agosto de 2011, o Governo Federal reconheceu, após discussões e conversas que tiveram início em 2006, o Mosaico da Amazônia Meridional. Com uma extensão de 7 milhões de hectares e 40 unidades de conservação reunidas, este mosaico abrange áreas protegidas do sul do Amazonas, norte e noroeste do Mato Grosso e oeste de Rondônia.

Por meio do mosaico, os gerentes das unidades de conservação e entes públicos como secretarias estaduais de Meio Ambiente, em conjunto com o governo federal, podem partilhar recursos e efetuar planejamentos em conjunto, otimizando a gestão do território.

No caso da Amazônia Meridional, o propósito maior é evitar que as pressões ambientais vindas principalmente do estado do Mato Grosso e do sudoeste do Pará – pecuária extensiva, exploração de madeira ilegal, garimpo dentro de Unidades de Conservação, presença mínima do poder público, entre outros – possam “subir” para o Norte do Brasil.

Integram o Mosaico da Amazônia Meridional, entre outras Unidades de Conservação, o Parque Nacional do Juruena; o Parque Nacional dos Campos Amazônicos; e as nove Unidades localizadas no Sul do Amazonas que compõem o Mosaico do Apuí.

Na Amazônia brasileira, o WWF-Brasil apoia os trabalhos de quatro mosaicos: o da Amazônia Meridional; o do Oeste do Amapá e Norte do Pará; o da Terra do Meio, situado no Pará; e do Baixo Rio Negro, situado nas imediações de Manaus, no Amazonas. No Cerrado, o WWF-Brasil apoia o Mosaico do Grande Sertão Veredas-Peruaçu, entre a Bahia e Minas Gerais.

Fonte: WWF Brasil

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