MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana

Para procurador, cidadãos que colheram material biológico da etnia sem autorização foram condenados a pagar quantia irrisória

Em dois recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída a dois cidadãos acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue sob promessa de receberem ajuda humanitária, quando na verdade, o material seria utilizado em pesquisas genéticas. Apesar de a ação civil pública pedir a indenização de R$ 500 mil reais pelos danos morais causados aos índios, o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região estipulou o valor de R$ 50 mil reais para cada réu.

Para o MPF, a quantia definida para a indenização é inadequada, tendo em vista que o número de integrantes da comunidade que tiveram seu material colhido e não devolvido é expressiva, 106 de 160. “Não é uma demanda individual, logo há necessidade de se esclarecer se o valor fixado é por integrante da comunidade ou para toda ela, pois se para toda a comunidade o valor é ínfimo e irrisório”, esclarece o autor dos recursos, procurador regional da República Marcelo Antônio Serra Azul.

Segundo ele, o acórdão reconheceu que houve grave violação à comunidade Karitiana, mas deixou de levar em conta que a coleta indevida de sangue é algo que atinge a alma, dignidade, os costumes e a cultura dos indígenas. Além disso, os recursos enfatizam que o valor da indenização foi calculado com base nas condições de pagamento dos réus, sendo que o correto seria o cálculo de acordo com a extensão do dano. “O fato de os índios da comunidade indígena Karitiana terem sido enganados demonstra o total desprezo dos condenados para com a etnia, o que demonstra sua atitude preconceituosa e torpe”, defende o procurador. Serra Azul ainda ressalta que um dos réus é médico graduado com mestrado e doutorado e, pelo fato de ter sido convidado para participar como consultor de programa do Discovery Channel sobre a lenda do “Maqponguari”, demonstra não ser apenas um mero professor universitário, mas sim pessoa de muitos contatos, inclusive no meio televisivo.

Nos recursos, o MPF quer a fixação correta do valor a ser pago como indenização pelo dano moral causado, passando de R$ 50 mil reais para cada réu ao valor de R$ 500 mil reais, a ser suportado solidariamente por ambos pesquisadores.

Relembre o caso – Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak foram autorizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a entrar na aldeia dos Karitiana para produzirem documentário sobre as lendas do grupo. Mas, durante a visita, realizada em 1996, eles recolheram amostras de sangue dos índios sem qualquer autorização da Funai, prometendo-lhes doação de medicamentos e realização de exames laboratoriais para detecção de doenças que assolavam os indígenas. O material biológico, de acordo com o MPF, é valorizado no âmbito da biopirataria.

Por causa da coleta, a Procuradoria da República em Rondônia (PR/RO) ajuizou uma ação civil pública em 2002 e pediu que os réus pagassem indenização por dano moral aos Karitiana no valor de 500 mil reais. O Ministério Público ainda solicitou que os dois fossem impedidos de praticar qualquer ato relacionado ao material biológico da tribo sem autorização expressa da Funai e da própria comunidade.

A 5.ª Turma do TRF1 atendeu ao pedido do MPF, porém, fixou a indenização devida à comunidade indígena em R$ 50 mil reais para cada acusado, valor que o MPF pretende majorar para R$ 500 mil reais nos recursos ajuizados no STJ e STF.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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Um comentário em “MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana

  • 6 de novembro de 2013 em 10:28
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    Trabalho Médico Ético e Não Biopirataria

    Em diversas reportagens publicadas em jornais e websites do Brasil e do exterior o meu nome tem sido ligado a atos de biopirataria, sem que eu jamais tenha sido ouvido por estes veículos. As reportagens referem-se a uma ação movida pelo Ministério Público de Rondônia. Por isto, venho solicitar a este veículo de comunicação a garantia de direito de resposta.
    Em agosto de 1996, eu trabalhei entre os Karitiana como antropólogo consultor em um documentário para o Canal Discovery e como sou, também, médico e sanitarista, pude constatar sua precária situação de saúde e a total ausência de profissionais de saúde na aldeia. Após as filmagens do documentário (que foi ao ar no Canal Discovery em 1997), fui convidado pelo Cacique Garcia, então Chefe da aldeia, em nome da Associação Karitiana, para permanecer e os ajudar com atendimento médico emergencial. Após o consentimento também do chefe do posto da FUNAI na aldeia, portanto representante legítimo daquele órgão, durante três dias realizei consultas, exames e prescrições às pessoas que me procuraram voluntariamente. Para estabelecer o diagnóstico complementar de certas doenças, algumas amostras de sangue foram colhidas e levadas para análise na Universidade Federal do Pará, onde todo o material permaneceu depositado até ser solicitado pela Justiça de Rondônia, para quem todas as amostras foram entregues, em 1998. Como eu dispunha apenas um kit para emergências médicas, que me acompanha sempre que vou à áreas distantes da Amazônia, e não estava preparado para atender a uma tribo inteira – já que não era esse o propósito de minha entrada na aldeia –, apenas poucas amostras foram coletadas, das pessoas que eu não consegui estabelecer claramente um diagnóstico clínico, certamente não foram coletadas mais de cem amostras como alega o MPF. O sangue por mim coletado não saiu do Brasil e não teve, em hipótese alguma, destino comercial, visto ser isto contra a minha ética e os princípios morais dos pesquisadores e instituições com os quais trabalho, tendo sido coletado apenas para ajudar no diagnóstico de doenças, procedimento médico regular, de acordo com o artigo 57 do Código de Ética Médica.
    Eu, com apoio voluntário de Denise (brasileira, à época estudante de arquitetura, minha acompanhante na ocasião, que realizou apenas atividades lúdicas com crianças e suas mães), prestei atendimento médico aos Karitiana em caráter voluntário, humanitário e emergencial, seguindo imperativos legais, conforme o artigo 135 do Código Penal. Eu jamais obtive ou pretendi obter qualquer benefício com este trabalho.
    O relatório das atividades médicas emergenciais desenvolvidas na aldeia foi enviado à Associação Karitiana, à Funai de Rondônia e de Brasília, ao CIMI de Rondônia, ao Ministério Público Federal e a duas CPIs da Câmara Federal sobre biopirataria. Em 1997 e em 2005, ambas as CPIs reconheceram que não há qualquer relação entre meu trabalho médico e qualquer ato de biopirataria; em 2007 houve sentença em 1ª instância na qual o juiz considerou prescrita a Ação movida contra mim pelo Ministério Público Federal e recomendou seu arquivamento. Devido a recursos do MPF o processo ainda se encontra em andamento.
    Eu tenho me colocado sempre à disposição de jornalistas e de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e desfazer o equívoco grosseiro do MPF de acusar-me de atos bárbaros, apenas por atender a um chamado emergencial de um grupo em necessidade, e cumprir os preceitos do Código Brasileiro de Ética Médica (Artigos 57 e 58). O MPF-RO, mesmo tendo tido diversas oportunidades jamais me entrevistou ou buscou ouvir pessoalmente meu ponto de vista. É uma pena que para algumas pessoas o sensacionalismo continue tendo mais valor que aos fatos.
    Prof. Dr. Hilton Pereira da Silva, Universidade Federal do Pará. (hdasilva@ufpa.br).

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