Publicado o primeiro modelo de concessão de ferrovias do Programa de Investimentos em Logística

O modelo de concessão que servirá de base para os demais editais de concessão dos trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística foi publicado ontem (5) no Diário Oficial da União. Apesar de destinada ao trecho de 457,29 quilômetros que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA) – cidade que fará a ligação com o Porto Vila do Conde, em Belém –, a resolução do Conselho Nacional de Desestatização servirá como ponto de partida para as discussões relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa.

As últimas previsões de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o programa prevê R$ 91 bilhões a serem investidos em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. O processo de desestatização será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A concessão terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais um período de 35 anos, mas apenas para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O processo de licitação será feito por concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a resolução publicada hoje, a licitação será feita com inversão de fases, com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado, que será aquele que apresentar a proposta de menor valor – composta pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e pela Tarifa Básica de Fruição. O edital, ainda a ser publicado, estabelecerá o valor teto para essas tarifas.

Os próximos trechos com previsão para serem licitados são os que fazem a ligação Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); e Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).

Por: Pedro Peduzzi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Aécio Amado