AC: ex-seringueiro de 105 anos esbarra na burocracia do INSS

O aposentado Francisco Jorge da Silva, de 105 anos, compareceu na tarde desta sexta-feira (27) ao cartório do município de Senador Guiomard (AC), em mais uma tentiva de melhorar a aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Seu Jorge nasceu em Lábrea (AM), no dia 12 de junho de 1908. Mudou para o Acre em 1959 e cortou seringa nos seringais Bagaço e Colibri, em Rio Branco.

Quando completou 100 anos, a família perguntou qual era o sonho dele. E o ex-seringueiro respondeu que queria ser aposentado como Soldado da Borracha.

Seu Jorge é aposentado pelo Funrural e ganha um salário mínimo, mas uma parte é descontada para pagamento de uma pensão alimentícia.

Na verdade, desde que estava com 80 anos o ex-seringueiro tenta junto à Previdência mudar a aposentadoria do Funrural para Soldado da Borracha na esperança de passar a receber dois salários mínimos.

– A gente esbarra sempre na burocracia. Exigem um monte de documentos e nunca resolvem. Querem a certidão de casamento dele, o registro de nascimento dos 10 filhos e muito mais – disse Amâncio, o filho mais velho.

Amâncio tentava obter no cartório uma procuração com plenos poderes para representar o pai na próxima semana, quando seu Jorge terá que comparecer mais uma vez ao INSS.

Mensagem na camiseta do ex-seringueiro:

– Revolução jovem. Sangue de jovem não corre, revoluciona.

Atualização às 2h13 de sábado (28) – Mensagem do gerente da Agência da Previdência Social em Rio Branco, Kennedy Gomes Afonso: “Prezado Altino Machado. Infelizmente, o INSS sempre leva a culpa por algumas situações que estão previstas em lei e não fomos nós, servidores da Previdência Social, que criamos. Mas, pelo o pouco que você informou no seu relato, reportando a indignação de um cidadão, infelizmente, se não houver prova documental, realmente não poderemos conceder o benefício de Soldado da Borracha.

Você diz que ele “veio para o Acre em 1959 e cortou seringa nos seringais Bagaço e Colibri, em Rio Branco.” Mesmo que ele já exercesse a atividade de seringueiro no Amazonas, só para esclarecer, são considerados Soldados da Borracha as pessoas que exerceram atividade extrativista durante a 2ª Guerra Mundial, ou seja, entre 1939 e 1945. Ou seja, a lei exige a comprovação documental que o cidadão tenha exercido atividade durante a 2ª Guerra Mundial.

A lei ainda diz mais: que ele tem que comprova que foi convocado para vim cortar seringa nos seringais no norte do país. O simples fato de ter exercido a atividade de seringueiro, não torna a pessoa Soldado da Borracha. Como servidores públicos, temos a obrigação de bem zelar pelo erário, que é resultado da cobrança de impostos. Impostos que reclamamos de pagar, não só pelo mal uso pelo governo, como por não vê-lo revertido em benfeitorias à sociedade como um todo.

Entendo a indignação, mas, por força da lei, se ele começou a exercer atividade de seringueiro em 1959, administrativamente, não poderemos reconhecer atividade como Soldado da Borracha e, consequentemente, conceder benefício.

Aproveito a oportunidade para esclarecer que, devido ao projeto da Senador Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que tem o apoio incondicional da deputada Perpétua Almeida? (PCdoB-AC), de equiparar o benefício de Soldado da Borracha a cerca de 7 salários mínimos, vai fazer com que ocorra uma procura por supostos direitos.

Nosso dever é analisar com critério. Essa é nossa função como servidor público. Entendo que existem falhas, corrupção, malversação, mas isso não pode justificar o descaminho. Espero que entenda a situação.

Como minha função de servidor público é esclarecer as dúvidas dos cidadãos, me proponho a receber na APS Rio Branco, no centro da cidade, onde estou Gerente, o próprio Sr. Francisco e/ou familiares e verificar a situação com mais detalhe.

Aproveito a oportunidade e seu espaço tão prestigiado, para alertar aos Soldados da Borracha (os que já recebem o benefício) e os seus familiares, para ficarem atentos com os aproveitadores. Pois tem muitos espertalhões se apresentando como servidores do INSS ou dizendo que vão conseguir incluir os beneficiários na relação e cobrando dinheiro para isso. Não há necessidade de pagar ninguém. Assim que a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o benefício será automaticamente reajustado, sem ter, nem mesmo, de procurarem as agências do INSS para ter o direito reconhecido.

Grande abraço e parabéns por externar os problemas sociais.”

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia 

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