Ao invés de realizar consultas públicas no Pará, governo federal opta por subterfúgios e polícia

Um ginásio de esportes com expressivo contingente de soldados da Força Nacional e do Grupo Tático da Polícia Militar, além de helicópteros sobrevoando insistentemente a escola.  Foi neste cenário que o governo federal realizou neste domingo (30/09), em Jacareacanga (PA), a audiência pública para o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, uma das quatro previstas para serem construídas no Rio Teles Pires, um dos principais afluentes do Rio Tapajós.

Com projeção de ser implantado há apenas um quilômetro de uma aldeia Kayabi, este projeto afeta os territórios indígenas dos povos Munduruku, Kayabi e Kaiapó. O Ibama também realizou outras duas audiências públicas em Paranaíta (MT), no dia 27, e em Itaituba (PA), no dia 01/10.

A escolha em utilizar uma opressora força policial traz questionamentos fundamentais ao processo de construção de usinas na Amazônia sendo realizado pelo governo, como aponta o advogado e militante de direitos humanos, Sérgio Martins. “Como é possível que a sociedade discuta democraticamente a viabilidade de um projeto de desenvolvimento para a região em condições tão constrangedoras como as que ocorreram nesta audiência pública?”, questiona ele. A manifestação com faixas também não foi permitida aos participantes.

A possibilidade de que estas audiências sejam legitimadas como se fossem consultas públicas é outra grande preocupação dos movimentos indígenas e sociais da região e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, é necessária a realização de consultas prévias aos povos e comunidades que podem ser atingidos pela construção de empreendimentos que impactam os seus modos de vida. No entanto, o governo federal ignorou totalmente esta Convenção no caso da usina de Belo Monte.

Como na usina do Rio Xingu, a decisão política de implementar o empreendimento parece cega e surda diante dos argumentos técnicos e direitos garantidos. As três audiências da usina São Manoel só foram realizadas graças à intervenção da Advocacia Geral da União (AGU) que reverteu a suspensão decidida pela Justiça Federal, na manhã do dia 26/09. A liminar de suspensão atendeu ao pedido feito pelos Ministérios Públicos Federais do Mato Grosso e do Pará que apontou vários problemas referentes aos estudos de impacto da obra sobre os indígenas e a não conclusão do estudo do componente indígena, dentre outras questões.

Segundo os indígenas, a construção da usina São Manoel constitui uma violação dos seus direitos. “Novamente, o governo quer construir hidrelétrica nas terras indígenas sem nem ouvir o que a gente pensa sobre isso. Mas nossas aldeias serão alagadas e não vamos aceitar isso porque não queremos hidrelétricas em nossas terras”, afirmou uma liderança Munduruku que prefere não se identificar.

No sentido de manifestar esta decisão, cerca de 150 guerreiros Munduruku, pintados para a guerra, fecharam todas as entradas e saídas do ginásio de esportes e impediram por quase duas horas a realização da audiência pública em Jacareacanga. No entanto, alguns vereadores, o vice-prefeito Roberto Krixi, e diretores da Associação Pusuru, atualmente vinculada ao prefeito Raulien Queiroz (PT), após o fracasso na tentativa de convencer os guerreiros a participarem da audiência, conseguiram romper o cordão, permitindo a passagem das pessoas.

Para saber mais informações sobre esta audiência pública, leia: Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel

Por: Patrícia Bonilha
Fonte: Cimi 

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