Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu ontem (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia.

Na audiência, o procurador do Ministério Público Federal no estado, Reginaldo Pereira da Trindade, classificou de “indiferente” e “desastrosa” a atuação de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF).

Em uma longa exposição sobre os problemas dos índios na região, Trindade disse que, se o governo não tomar providências, “não tardará e o barril de pólvora do garimpo do Roosevelt explodirá de novo e muitos morrerão. Quantas pessoas, índias ou não, terão que tombar para que o Brasil reconheça a gravidade e a dimensão da questão Cinta-Larga e mover ações à altura?”, perguntou o procurador. Não se oprime um povo só com guerras e matanças: “a pior opressão é aquela movida pelo veneno da indiferença”, disse ele, lembrando casos como a chacina de 2004, quando 29 garimpeiros foram mortos por índios dentro da reserva.

Trindade listou diversos dos problemas envolvendo a comunidade indígena. Segundo ele, a exploração ilegal de diamantes na área da reserva agrava as mazelas comuns aos índios de todo o país, também sentidas pelos cintas-largas. “Falta alimentação, falta moradia, falta estrada, falta saúde, falta educação, falta dignidade. E sobra preconceito. Além disso, os cintas-largas sofrme com um adicional: a maldita exploração de recursos naturais nas terras deles, com destaque para a exploração de diamantes”, enfatizou.

O procurador criticou os excessivos investimentos do governo federal em políticas de repressão ao tráfico de diamantes em detrimento de uma política de proteção aos índios. De acordo com Trindade, gasta-se dez vezes mais tentando, inutilmente, frear o escoamento das pedras do que na assistência e proteção aos índios. A falta de estrutura da Funai para ampará-los e a desassistência judiciária completam o quadro de abandono, acrescentou o procurador.

Trindade fez também críticas à política de mineração do governo. O procurador disse que o Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM) não tem autonomia para emitir autorizações para exploração em terras indígenas e acusou o órgão de sustar os requerimentos apresentados pelas companhias mineradoras, em vez de recusá-los, o que, segundo ele, estimula as empresas a informar que estão autorizadas a explorar as terras e aumenta a tensão entre os garimpeiros e os índios.

O procurador defendeu prioridade no tratamento da questão dos cinta-largas, dizendo que, pela gravidade da situação e pela ameaça de extinção da etnia, eles devem receber mais atenção do que outros índios. “Que todos os problemas dos povos indígenas sejam resolvidos, mas que sejam resolvidos de acordo com uma ordem de prioridade, com uma ordem de relevo, de acordo com os mais variados critérios”, explicou Trindade.

Gilberto Carvalho negou que haja opressão do governo federal em relação aos índios e disse que não é possível fazer uma “escolha de Sofia” para eleger uma comunidade indígena que receberá mais recursos e atenção do Poder Público. “Temos mantido um diálogo permanente com os indígenas. Essa “escolha de Sofia” nós não podemos fazer. Não podemos priorizar uma população em detrimento da outra. Temos, por exemplo, a questão dos guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul, que é igualmente importante e urgente”, lembrou o ministro.

Ele disse que levará à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à direção da Funai, a proposta de criação de um plano de desenvolvimento para essas comunidades indígenas. Carvalho informou que uma portaria mudando as regras para demarcação de reservas indígenas está sendo editada pelo Ministério da Justiça para que outros setores do governo sejam ouvidos.

“O programa, neste momento, no caso lá [Reserva Roosevelt], é uma repressão dura e mais eficaz ao garimpo ilegal, que não pode ocorrer naquela região. Não pode, está detonando a natureza, está prejudicando a vida indígena. E [é necessário] um programa de desenvolvimento sustentável, no sentido da cultura, do artesanato, de atividades que permitam economicamente uma subsistência digna aos índios”, afirmou Gilberto Carvalho.

Por: Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Nádia Franco

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