Povos Indígenas do sul do Amazonas e Rondônia exigem respeito à Constituição Brasileira

Teve início neste dia 21 de outubro, em Humaitá (AM), o Encontro dos Povos Indígenas, promovido pela Opiam (Organização dos Povos indígenas do Alto Madeira), da qual fazem parte os povos indígenas Tenharim, Parintintim, Mura, Torá, Pirahã, Apurinã e Miranha. Também contou com a participação de representantes dos povos Munduruku (PA), Zoró, Arara, Gavião e Karitiana (RO).

Autoridades locais estiveram presentes no encontro, além do deputado Federal Padre Tom (PT/RO) e o deputado estadual Sidney Leite (DEM/MA).

As lideranças manifestaram seu repúdio contra a situação de abandono dos povos e o preconceito que afetam as comunidades. Afirmam que os parentes estão morrendo, mas permanecem em silêncio, enquanto a sociedade envolvente alarma quando morre um pássaro ou um animal e nem liga para as mortes de indígenas e suas crianças. “Os povos indígenas vigiam e guardam suas terras sem cobrar nada, enquanto os órgãos públicos ganham muitas diárias sem defender a natureza”, afirmou Antenor Karitiana. Estes gastos deveriam ser aplicados para garantir nossos direitos, a saúde a educação e outros.

Margarida Tenharim disse “Já se passaram 500 anos, imaginávamos outros 500 diferentes. Porém, a situação continua igual ou pior. Nós, como mulheres, apostávamos na presidenta Dilma, por ser mulher. Porém, ela está nos decepcionando. Ela deveria ter mais respeito por nossos povos, mais respeito com o povo brasileiro. Nós somos os originários das terras e não queremos que tenha mineração em nossas terras. Nenhum grande projeto deve afetar nosso território. Somos contra e queremos que sejam enterradas todas as PECs e Pls que violam a Constituição Brasileira”. O governo afirma que faltam apenas 3% para que todas as terras indígenas sejam demarcadas, porém os indígenas afirmam que mais de 60% ainda não estão regularizadas.

Em seu pronunciamento sobre as PECs e Pls, Ivanildo Tenharim avalia “que o governo brasileiro, junto com as lideranças indígenas, tem capacidade de elaborar as propostas sobre mineração, saúde, educação. Nós podemos fazer nossos projetos. Não precisa copiar de europeus e dos outros”.

As atuais PECs e Pls em discussão no Congresso afetam diretamente todos os povos indígenas do Brasil. Uma nega o direito ao território, a outra viola o direito exclusivo dos povos originários sobre seus territórios e outras promovem a invasão dos territórios, promovendo a apropriação das riquezas naturais pelos não indígenas.

No final do encontro, os participantes decidiram realizar uma manifestação para fechar a BR 319 com o objetivo de demandar o cancelamento de todas as PECs e Pls que afetam os direitos indígenas, em repúdio aos grandes projetos, como o projeto hidrelétrico de Tabajara, o descaso com a educação indígena e a negligência da SESAI no atendimento à saúde indígena.

Fonte: Cimi

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