Vagas para deputados indígenas só após arquivamento de projetos que mudam demarcação, dizem índios

Para lideranças indígenas, a proposta de criação de vagas para deputados indígenas só deve ocorrer após o arquivamento de projetos em tramitação como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que mudam a forma como é feita a demarcação de terras indígenas.

Na avaliação do presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Maximiliano Tucano, apesar de importante, a criação de vagas para deputados indígenas não pode contribuir para tirar a atenção de projetos que alteram a forma de demarcação de terras indígenas.

“Eu penso que é uma boa iniciativa [a criação de vagas para deputados indígenas]. Nós [índios] já discutimos essa possibilidade. Mas, agora, nós temos mesmo é que ficar atentos a projetos como a PEC 215 e o PL 227”, disse.

O índio Amauri Kayapó tem a mesma opinião. Para a liderança indígena, a discussão da iniciativa só será válida após o arquivamento dos outros projetos. “Do jeito que eu vejo, nós só podemos aceitar a proposta [de vagas para deputados indígenas] se ocorrer o arquivamento da PEC 215 e do PLP 227”, disse o índio, que é representante da Associação Floresta Protegida, entidade que representa 20 comunidades da etnia Kayapó .

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) propôs a criação de quatro vagas especiais para deputados federais que serão ocupadas por índios eleitos por comunidades indígenas de todo o país. Miranda anunciou a intenção de protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) durante reunião com lideranças indígenas na tarde de hoje (2). A PEC dá nova redação ao Artigo 45 da Constituição Federal.

A proposta prevê que o eleitor indígena poderá optar por votar nas eleições gerais, com os demais cidadãos ou em eleições agendadas especificamente para escolher os representantes especiais dos povos indígenas. Maximiliano Tucano diz que, apesar de ser uma boa iniciativa, a proposta deve ser aprimorada. “É pouco vaga, seria interessante ampliar no mínimo para dez”.

Hoje, os índios fizeram diversos protestos na Esplanada dos Ministérios. Os protestos integram a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas que ocorre em todo o Brasil desde a última segunda-feira (30). Hoje (3), os índios devem se reunir, às 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um documento com as suas reivindicações.

Por: Luciano Nascimento
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Fábio Massalli

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