MPF e Incra discutem acordo contra desmatamento em assentamentos da reforma agrária

Em Cuiabá, representantes do Ministério Público Federal, Incra e Ibama discutirão estratégias para colocar em prática o acordo que prevê a diminuição no desmatamento dentro de assentamentos da reforma agrária nos Estados que integram a região Amazônica

Durante dois dias, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos em Cuiabá para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto de 2013, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica.

O acordo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham a execução do acordo em Mato Grosso, Felipe Bogado, e Rondônia, Raphael Bevilaqua, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.

“Esses dois dias de trabalho representam mais uma etapa na negociação entre MPF e Incra para que sejam atacadas as principais causas do desmatamento, que são a falta de licenciamento ambiental e de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos, e sejam colocadas em prática medidas de recuperação das áreas degradadas”, explica o procurador da República Felipe Bogado.

Veja o acordo assinado entre o MPF e o Incra

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

Deixe um comentário