MPF e Santo Antônio Energia discutem compensações sociais aos indígenas

Reunião tratou de medidas compensatórias devidas pela Santo Antonio Energia aos povos indígenas Cassupá e Salamãi

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou de reunião realizada com o povo indígena Cassupá e Salamãi, lideranças indígenas Karipuna e Karitiana, representantes da Funai e Santo Antônio Energia. Na ocasião foram discutidas compensações sociais da usina de Santo Antônio para as comunidades indígenas Cassupá e Salumãi.

Durante a reunião, realizada no último dia 30, apresentou-se diagnóstico sobre os Cassupá e Salamãi, elaborado por consultoria contratada pela empresa Santo Antônio Energia. Após discussões com a comunidade indígena, foi aprovado plano de ação que inclui medidas de fortalecimento da Organização do Povo Indígena Cassupá e Salamãi (Opics).

Dentre as medidas encontram-se proteção territorial da área em que os indígenas residem; investimento em ordenamento territorial e saneamento básico; construção de espaço de uso múltiplo (sede da associação, cozinha, espaço de reuniões, sanitários entre outras); desenvolvimento de projetos de avicultura e hortaliças e fortalecimento cultural e educacional do povo indígena.

De acordo com a analista socioambiental Lia dos Santos, com a aprovação da comunidade e da Funai, a Santo Antônio Energia iniciará ações práticas na área para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e acordado.

O MPF atuou junto aos Cassupá e Salamãi para que os impactos sofridos pelos indígenas fossem amenizados, fortalecendo assim as ações, representação e sobrevivência desse povo. “Atuamos na defesa dos direitos dos povos indígenas e estamos acompanhando atentamente as ações que, nessa comunidade em particular, é reflexo direto do termo de acordo assinado entre o MPF, a Opics e a Santo Antônio Energia, em setembro de 2011, para inclusão dos Cassupá e Salamãi nas compensações”, disse o procurador da República Raphael Bevilaqua.

A reunião também teve como assunto o diálogo com as lideranças indígenas Karitiana e Karipuna sobre as compensações em suas comunidades e, dentre outros temas, saber da Funai e do empreendedor (Santo Antônio Energia) o motivo da demora para aprovação das compensações em relação aos indígenas isolados.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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