Sai licença do Ibama para São Manoel

Depois de muita pressão, o governo conseguiu obter a licença prévia ambiental da usina hidrelétrica de São Manoel. A licença permitirá que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) inclua o empreendimento no próximo leilão de energia, marcado para dia 13. Trata-se do maior projeto hidrelétrico que será oferecido pelo governo desde 2010, quando foram leiloadas outras duas usinas de grande porte na Amazônia: Belo Monte, no Pará, e Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará.

A emissão da licença prévia ambiental que acaba de ser emitida pelo Ibama também é uma mostra do poder de fogo que o governo concentrou neste projeto. Há três anos, a EPE tentava viabilizar o licenciamento ambiental de São Manoel, uma usina de R$ 2,2 bilhões projetada para gerar 700 megawatts de potência, capacidade suficiente atender uma população de 2,5 milhões de pessoas.

Nas últimas semanas, reportagens publicadas pelo Valor revelaram a pressão que a EPE fez sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai). O componente indígena sempre foi o principal obstáculo do empreendimento. Há duas semanas, a Funai encaminhou um ofício ao Ibama destacando que o projeto contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas, dos quais 27 seriam negativos e apenas um poderia ser classificado como adverso e benéfico.

No documento a fundação simplesmente listava uma série de razões que não permitiria a aprovação da licença. O Ibama, que já tinha concluído seu parecer sobre a viabilidade do empreendimento, ficou de mãos atadas. A partir daí, EPE e Ministério de Minas e Energia entraram em cena.

Nas duas últimas semanas, foram realizadas várias reuniões entre os membros da fundação e do setor elétrico. O objetivo foi tentar convencer a Funai a mudar de ideia. Num primeiro momento, houve resistência da fundação, que chegou a dizer que manteria 100% do teor do documento encaminhado ao Ibama. Poucos dias depois, porém, a Funai cedeu. Um novo parecer foi então encaminhado ao Ibama.

No documento, a Funai manteve parte das indagações feitas anteriormente, mas, após analisar as colocações do governo federal, atenuou suas críticas e deixou o caminho livre para o Ibama liberar a licença. A licença prévia é um documento fundamental, porque, sem ela, nenhum empreendimento hidrelétrico pode ir a leilão. A regra funciona como uma garantia de viabilidade do empreendimento para a empresa que decidir apostar no projeto.

Com uma represa que vai atingir 66 km2, São Manoel não atinge diretamente terras indígenas, ou seja, não inunda áreas demarcadas ou declaradas pela Funai. Ocorre que sua barragem está a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km rio abaixo está a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios sequer permitiram a entrada de pesquisadores na região, por serem contrários à usina.

Os empresários aguardam São Manoel com interesse. A questão agora é saber se, em apenas dez dias, o setor privado e as estatais elétricas terão tempo suficiente para montar uma proposta e disputar o empreendimento. Em recente entrevista ao Valor, o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse que o ideal era ter pelo menos 30 dias de antecedência para apresentação de uma proposta. Nos bastidores, porém, o que se diz é que muitas empresas já analisavam o projeto em detalhes.

O projeto de São Manoel faz parte de um plano maior que a EPE desenha para o complexo do rio Teles Pires, região que avança pelo Norte do Mato Grosso até se encontrar com o rio Juruena, onde nasce o rio Tapajós. Duas usinas – Teles Pires (1.820 MW) e Colíder (300 MW) – já estão em fase de construção e uma terceira – Sinop (400 MW) – foi leiloada em agosto. Com a construção de São Manoel, uma sequência de quatro hidrelétricas está desenhada para região

Fonte: Valor Econômico

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