Xingu: território indígena de incertezas

Em meio a conflitos fundiários, projetos de assentamento e usinas hidrelétricas, o território indígena Xingu passa por graves mudanças acerca do futuro de suas terras. Dentre os povos que compõem o território, há o Assurini, em Altamira, no Estado do Pará, composto por 30 mil famílias. Desses 30 mil, 20 mil são famílias assentadas pela reforma agrária em projetos de assentamento, entre eles o Sol Nascente, Morro dos Araras e Itapuama. “Assurini é a maior comunidade agrícola do município [Altamira], e já chegou a ser responsável pelo abastecimento da cidade”, relata o jornalista, ambientalista e colaborador do Fórum Carajás, Rogério Almeida, criador do blog Furo, que na geografia refere-se ao canal de comunicação entre um rio e seu afluente.

A região tem sido assolada por um cenário de incerteza no que tange aos empreendimentos hidrelétricos. “A precariedade na condição de subsistência, a rotatividade dos “donos” dos lotes, a qualidade do solo, a flutuação dos preços e a distância da sede das cidades influenciam para a permanência ou não do colono ou assentado ainda hoje. Soma-se ao cenário a incerteza se o local poderá ou não ser afetado pelos empreendimentos intensivos em capital”, denuncia Almeida.

Entre outras externalidades, o aumento do custo de vida é um dos rebatimentos que marcam a implantação dos grandes projetos na região. A alimentação, o aluguel de casas, a diária de hotel, a condução e o preço do translado pela balsa sofreram incremento, este último teve um aumento de mais de 100%. “No começo do ano a tarifa paga para o deslocamento de uma moto pela balsa era de R$ 3,00. No fim do ano, alcançou a casa dos R$ 7,00. Uma casa simples em Altamira, no sudoeste do Pará, que sofre com o impacto da construção da Usina de Belo Monte, pode custar até 1 mil reais”.

A via terrestre de acesso à comunidade, Transassurini, passa por reforma, mas mantém pinguelas – precárias pontes feitas de madeira. “Existe a promessa de asfaltamento. Moradores atestam que a ideia é viabilizar a comunicação terrestre com o município de São Félix do Xingu, conhecido pela bacia leiteria”, declara o ambientalista. Em setembro deste ano, o projeto de energia rural alcançou perto de 300 famílias no Assurini. No entanto, os agricultores reclamam da péssima qualidade do serviço da Rede Celpa, como a queda de energia ultrapassar 20 dias e o preço das tarifas, que chegam até R$ 1.200.

Reivindicações por direitos de terras mobilizam comunidades

O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e segmentos da Igreja Católica, entre outros sujeitos do campo democrático, vem mobilizando as comunidades no sentido de garantia de direitos. A pauta de reinvidicações para o consórcio exige o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) e do Termo de Compromisso firmado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2010.

Em tese, as obras na região do Xingu só poderiam ter sido iniciadas após o reassentamento das populações atingidas. Os agricultores temem perder a terra. O representante do Incra garantiu que o morador que comprou terra de forma ilegal, mas que tem vocação para o trabalho rural, será reconhecido. A presença de fazendeiros é outro ponto a ser equacionado.

Por: Priscila Baima
Fonte: Adital

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