Retirada de não índios de terra Awá, no Maranhão, tem momentos de tensão

Caminhões são usados para retirar objetos de posseiros; área desmatada chega a 36 mil hectares

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que, até esta quarta-feira (26), o Governo Federal contabilizou 10 pontos desocupados na Terra Indígena Awá. Localizada no Maranhão, a área, homologada como indígena desde 2005, era ocupada irregularmente por posseiros. Prazo para saída de não índios da reserva, conforme determinação judicial, terminou na última segunda-feira (24).

Os trabalhos de desintrusão da Terra Indígena Awá são planejados para ocorrer de forma pacífica. Várias famílias prosseguem na retirada de seus pertences e mais de 30 já fizeram agendamento com a Funai para apoio na mudança e saida da Terra Indígena. Os posseiros devem ser assentados e poderão acessar programas sociais como Bolsa Família e políticas da reforma agrária.

A Terra Indígena é sobreposta aos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre os anos de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.

Em nota, a Fundação afirmou que um dos momentos de tensão ocorreu na terça-feira (25). De acordo com a Funai, a ocupante Maria Vilma Andrade “se recusou com violência a deixar a casa que morava, colocando em risco a integridade física dos servidores públicos e dos familiares dela, sendo necessário a intervenção das equipes de segurança”.

Como houve resistência ao cumprimento da decisão judicial, Maria Vilma foi conduzida à Base da Funai para ser ouvida e será aberto um procedimento judicial. Três caminhões foram usados para retirada de objetos de dentro da área que ela ocupada irregularmente. Na segunda-feira os oficiais de justiça já haviam comunicado sobre a expiração do prazo para desocupação.

Os agentes também atuaram na demolição de uma edificação de propriedade de Arnaldo Lacerda. Conforme a Funai, o ocupante destruiu a ponte que dava acesso a casa, ainda no período de notificações, como tentativa de impedir a chegada da equipe que cumpre a decisão judicial de retirar os não índios da Terra Indígena Awá.

Como forma de otimizar a logística dos trabalhos de desintrusão a saída da Terra Indígena Awá foi dividida em três regiões. Nesta quarta-feira, a força-tarefa concentra a vistoria e retirada de não índios da Região 1, onde está localizada a aldeia Juriti do povo Awá e a Base da Funai. Também trata-se da região limítrofe a Reserva Biologica do Gurupi. Esta foi a primeira região notificada.

Assentamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou na tarde desta terça-feira (25) reunião com as famílias de não- índios que ocupam a Terra Indígena Awá e que realizaram cadastramento junto ao órgão para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A reunião foi realizada no povoado Vitória da Conquista, distante 60 km do município de Zé Doca e teve o objetivo de apresentar as áreas de assentamento nos municípios de Parnarama e Coroatá que o Instituto disponibilizou para atender as famílias desintrusadas.

Na segunda-feira (24) o Incra realizou a mesma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru com a presença das famílias que realizaram o cadastramento junto ao Incra e que pertencem aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras.

No total, o Incra dispõe de 569 vagas nos municípios de Parnarama e Coroatá para assentamento imediato das famílias. Todas as famílias que forem incluídas no PNRA terão acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural; crédito apoio; Pronaf e assistência técnica. Além disso o Incra realizará convênios com as Prefeituras dos referidos municípios para implantação de estradas e sistema de abastecimento de água nos assentamentos.

Até o momento, o Incra já cadastrou 265 famílias, dessas 224 se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária e terão até o dia 9 de março para deixarem a Terra Indígena Awá.

Fonte: Portal Amazônia

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