Governo quer retomar diálogo com índios do Tapajós

Em abril, a Secretaria Geral da Presidência espera conseguir retomar o diálogo com os índios mundurukus, que vivem em 118 aldeias na Amazônia, na bacia hidrográfica do rio Tapajós, onde o governo pretende construir várias hidrelétricas. A intenção é retomar o processo de negociação com os índios, mais especificamente a consulta prévia, mas as chuvas intensas e o desaparecimento de um avião há 10 dias na região podem atrasar os planos.

O governo aguarda que os mundurukus, etnia que reúne 11.600 índios espalhados na região, façam sua assembleia de caciques e elejam seus legítimos representantes. “Temos posição aberta e queremos dialogar”, diz o antropólogo Thiago Garcia, assessor técnico da secretaria. “Não estamos rompidos. Houve tensão de parte a parte, como em qualquer processo de negociação.”

A consulta aos povos indígenas, quando afetados por projetos, está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ratificou e promulgou a convenção, mas não há padrão de como fazer a consulta na prática. O governo tem uma proposta e quer discutir com os índios. O primeiro passo é combinar as regras: onde vai ser a consulta, em quais aldeias. Os mundurukus têm um cacique em cada aldeia, a liderança é bastante descentralizada. Na proposta do governo haveria uma fase informativa sobre o projeto e outra de consulta.

“A partir do que fosse colocado, buscaríamos a construção de consenso”, diz Garcia. A consulta prévia não prevê poder de veto, o que gerou um impasse nos encontros entre governo e lideranças em 2013, quando houve muita tensão e o processo não avançou. Hoje, Josias Munduruku, chefe dos guerreiros, estará em Washington. Pretende dizer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que o governo “não está fazendo a consulta”, afirmou.

A cheia dos rios está isolando algumas aldeias e os mundurukus estão envolvidos com as buscas ao avião que desapareceu depois de decolar de Itaituba. Ali viajavam equipes de saúde que costumam atender as aldeias. “É um momento difícil”, diz Garcia. “Talvez a assembleia dos caciques não ocorra na data prevista.”

Por: Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico

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