Hidrelétricas enfrentam avalanche de ações judiciais

Belo Monte lidera lista, com 27 processos.  AGU mantém plantão para acompanhar casos.

As frequentes ações na Justiça questionando os empreendimentos do setor elétrico também são uma ameaça a sua viabilidade. Tanto que a Advocacia Geral da União (AGU) mantém um grupo que as acompanha com lupa e que age prontamente toda vez que um novo processo é movido contra algum projeto. Segundo levantamento da AGU, 38 ações já foram ajuizadas contra as quatro hidrelétricas que o órgão hoje considera mais vulneráveis a questionamentos e que o governo considera como primordiais em seu planejamento estratégico. São elas Belo Monte (PA), Tapajós (PA) Teles Pires (PA/MT) e São Manoel (PA).

Belo Monte aparece liderando a lista, com 27 ações. Segundo a AGU, nove foram julgadas improcedentes por sentença e cinco foram extintas sem julgamento do mérito. Das liminares já analisadas, apenas duas foram deferidas pela Justiça. Três foram negadas e seis ainda não tiveram o pedido de liminar apreciado. Segundo o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, não é possível fazer uma contagem linear dos dias parados, “pois as ações impactaram separadamente os quatro canteiros de obras da usina”. Mas atrasos e mudanças no escopo do projeto já elevaram o valor estimado da hidrelétrica de R$ 19 bilhões (valor estimado na época do leilão, em 2010), para cerca de R$ 30 bilhões.

O Ministério Público Federal do Pará é o autor de 22 das 27 ações. Segundo o procurado Ubiratan Cazetta, um dos que têm acompanhado Belo Monte de perto, os questionamentos vão desde inadequações à Constituição no que diz respeito a consultas a povos indígenas até o tipo de material de construção empregado nas casas que estão sendo erguidas para abrigar as famílias que terão de ser removidas por causa da inundação dos terrenos. Ele reconhece que as ações levam a uma insegurança jurídica, mas diz que elas não provocaram atrasos de mais de dois meses no cronograma das obras.

— As ações são retratos dos problemas do projeto em diferentes momentos. Como elas demoram para ser julgadas, tem-se a impressão de que se quer impedir o empreendimento a qualquer custo. Mas não é isso. Não questionamos a decisão política de construir Belo Monte, e sim o descumprimento de condicionantes ou violação de outros dispositivos legais — diz Cazetta.

Para Tarcísio Castro, da consultoria PSR, especializada em energia, o elevado número de ações na Justiça deve-se ao fato de que as cidades onde são construídas as usinas serem muito carentes de serviços básicos que deveriam ser prestados pelo Estado: — O Ministério Público aproveita que essas cidades estão nos holofotes para conseguir o que podem para melhorar a vida dessas pessoas. É uma janela de oportunidade que se fecha quando o empreendimento estiver concluído e quando essas cidades cairão no esquecimento de novo.

No levantamento da AGU, Teles Pires recebeu seis ações; São Manoel enfrentou quatro ações; e Tapajós (ainda em fase de estudos), um processo. Jirau e Santo Antônio (RO), as usinas do Rio Madeira, não entram no levantamento por que a AGU entende que elas já passaram pelo momento mais crítico.

Por: Danielle Nogueira
Fonte: O Globo

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