Governador decreta situação de emergência na educação de Roraima

Pasta necessitaria de mais de R$ 179 milhões para atravessar este ano. Saúde pública do estado também está em situação de emergência.

Decreto de situação de emergência da educação em Roraima foi assinado na tarde desta terça-feira (3) (Foto: Antônio Diniz/ Sescom)

O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), decretou situação de emergência na rede de educação do estado. O decreto foi assinado durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista.

O Decreto nº 17.118-E prevê a criação de um Grupo de Trabalho Multissetorial (GTM) que deverá elaborar um plano emergencial para garantir o funcionamento da educação da rede estadual, a ser apresentado no prazo de 15 dias.

De acordo com Rodrigues, o Orçamento Geral do Estado não contemplou recursos suficientes para atender ao ano letivo de 2014, com despesas obrigatórias como transporte, manutenção e limpeza das escolas.

“Com uma folha anual de mais de R$ 400 milhões, a educação [Secretaria] necessita de mais de R$ 179 milhões para que pudesse atravessar o ano de 2014 com atendimento integral da educação”, revelou o governador.

A avaliação foi feita pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração (Cofa) instituída pelo governo para realizar levantamento da realidade do estado. No último dia 24, a mesma comissão apresentou a avaliação da Secretaria de Saúde (Sesau) e foi decretado situação de emergência na saúde pública.

Foram constatadas condições precárias de ensino em diversas escolas da rede estadual, tanto na capital quanto no interior. Falta de carteira escolar, desabastecimento de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos, material didático e pessoal de apoio, principalmente em escolas situadas em comunidades indígenas.

“Antes a merenda escolar era mantida com fundos do estado e temos uma deficiência enorme de recursos próprios. Nós temos disponibilidade de mais de R$ 16 milhões de recursos do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] que não eram utilizados. Agora usaremos esses recursos para atender os mais de 77mil alunos da rede estadual”, destacou.

Em quase dois meses de governo, Rodrigues declarou estar fazendo uma “radiografia completa” da situação atual do estado. Segurança Pública, Saúde e Educação foram pastas que passaram pela avaliação da comissão montada pelo governador, que não descarta decretar situação de emergência em outras secretarias.

“Em cada segmento que seja essencial fazermos isso [decretar situação de emergência], nós decretaremos sem problemas. Fizemos na saúde, estamos fazendo na educação, não fizemos na segurança pois tivemos pronta resposta e contamos com apoio da Prefeitura de Boa Vista. Essas pastas são o tripé mais sensível da sociedade e foi justamente onde encontramos mais deficiências, por isso a situação de emergência”, esclareceu o governador.

Por: Natacha Portal
Fonte: G1 

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