Setor teve duas guinadas ao longo de dez anos

Duas guinadas na saúde indígena no Brasil coincidem com a passagem do petista Alexandre Padilha – candidato do partido ao governo de São Paulo – pelo ministério da Saúde. Nas duas ocasiões, houve mudança de rotinas administrativas e repiques nas taxas de mortalidade infantil indígena. Na primeira delas, entre 2004 e 2005, Padilha era o diretor de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quando a instituição, escorada em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), retirou das ONGs a faculdade de realizar compras de suprimentos e contratação de transporte. À época, havia 53 ONGs atuando no setor e 45 aceitaram continuar na área sob as novas regras.

A taxa de mortalidade infantil indígena vinha em declínio, passando de 74,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 2000 para 47,4 em 2004, mas o ambiente era caótico. Conforme apurou uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados em 2005, 24 das 53 ONGs tinham pendências na Receita Federal. A mudança fez com que a União freasse os repasses para os convênios e a taxa de mortalidade infantil cresceu em 2005, atingindo 52,6, de acordo com a Funasa. Voltou a cair em 2006, para 48,6.

A segunda guinada aconteceu em 2011, quando Padilha se tornou ministro da Saúde da presidente Dilma Rousseff. A Funasa deixou de ser responsável pelo setor e foi implantada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada por lei no ano anterior. A mortalidade infantil teria voltado a subir no ano da transição, entre 2010 e 2011, passando de 39,6 para 41,8 mortes por 1.000 nascidos vivos, segundo dados provisórios da Sesai divulgados em 2012 em audiência pública na Câmara dos Deputados. No ano seguinte, se reduziu para 37,7, de acordo com o órgão. O ministério não informa o dado nacional de mortalidade infantil indígena do ano passado.

Até 1999, com a votação da “Lei Arouca”, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Com a lei, o tema passou para a Funasa, que assumiu a gerência de um subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sasi-SUS. Houve a divisão do país em 34 distritos sanitários e a liberação de recursos às ONGs para a prestação de serviços foi quase imediata. Desde sua criação, a Sesai é chefiada pelo médico-sanitarista Antonio Alves de Souza. Servidor do ministério do Trabalho desde 1977, Alves foi assessor direto do ministro da Saúde nas gestões de Humberto Costa, Saraiva Felipe e José Gomes Temporão, durante o governo Lula.

Por: César Felício
Fonte: Valor Econômico 

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