Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio de publicação na edição, desta sexta-feira (11), do “Diário Oficial da União”, como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no país.

Fonte: Imirante.com

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