Justiça rejeita pedido do MP para suspender obras da UHE Belo Monte

A Justiça Federal rejeitou pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA – 11.233 MW) ou condenar a Norte Energia S.A., construtora da usina, a indenizar os índios das tribos Arara e Juruna, além dos ribeirinhos da Volta Grande do Xingu. A decisão da 9ª Vara Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi proferida no última dia 9 de julho. O Ministério Público afirmava na ação que os jurunas estariam com sua estrutura social ameaçada e os araras enfrentariam dificuldades de acesso à água potável devido a um suposto rebaixamento do lençol freático.

A Norte Energia contestou os argumentos informando que está cumprindo as condições impostas no licenciamento ambiental do empreendimento. Na defesa, a empresa garantiu que não haverá remoção de áreas indígenas e encaminhou informações sobre o Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena, validado pela Fundação Nacional do Índio e elaborado com ampla participação dos indígenas. A Justiça Federal considerou inconsistentes as alegações do MPF que exigiam indenização.

Fonte: Canal Energia

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