Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia

As hidrelétricas, se implantadas, impactarão diretamente comunidades quilombolas e indígenas.

O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da UHE Cachoeira Porteira que acabou não se concretizando naquele momento.

Agora em 2014, os planos foram retomados. Em fevereiro de 2014, Empresa de Pesquisa Energética vinculada ao Ministério de Minas e Energia contratou o Consórcio FERMA-IGPLAN para a realização dos estudos socioambientais para o inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas.

Os estudos em campo iniciaram-se em junho de 2014 sem informação ou diálogo prévio com os índios e quilombolas conforme foi denunciado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Em 20 de agosto foi agendada pela EPE uma reunião de informação com os quilombolas. Os índios não foram convidados mas estiveram presentes convidados pelos quilombolas. Os presentes manifestaram sua preocupação e contrariedade com o projeto e o desrespeito ao direito à consulta prévia.

Ministério Público Recomenda paralisação dos estudos até consulta

Em 19 de agosto, o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual encaminham Recomendação à Secretaria do Meio Ambiente do Pará, ao Ibama e ao ICMBio requerendo a suspensão das autorizações para realização dos estudos até que haja a realização de consulta prévia, livre e informada da Convenção169 da OIT.

Fonte: Comissão Pró-Índio

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