MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas

A organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé. Mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos em MT, GO e SP

Na manhã desta quinta-feira (07/08), a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

As medidas estão sendo cumpridas em nove municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto Boa Vista (MT), São Felix do Araguaia (MT), Confresa (MT) Querência (MT), Cana Brava do Norte (MT), Água Boa (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia (GO) e Cedral (SP).

Segundo investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, a organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé, definitivamente delimitada, demarcada e homologada desde 1998.

Mesmo com confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da ordem judicial para retirada dos não índios do interior da terra indígena Xavante, a quadrilha aliciava pessoas para invadirem novamente a área, dificultando o trabalho da FUNAI, Polícia Federal e Força Nacional.

A retirada de todos os não índios de Marãiawtsédé iniciou-se em dezembro de 2012, prolongando-se até o março de 2014. Centenas de policiais e servidores da FUNAI de todo o Brasil estavam mobilizados para fazer frente às constantes reinvasões da terra indígena.

Investigação

Durante as tentativas de reocupação, a intenção dos líderes do grupo responsável pelas sucessivas invasões era convencer a opinião pública de que o retorno do povo Xavante ao seu território tradicional prejudicava supostos direitos de pequenos produtores rurais e famílias humildes. As investigações em curso, contudo, demonstram que se tratava, na verdade, da manipulação dessas pessoas para defender os interesses de grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro dos limites de Marãiwatsédé.

As investigações já realizadas evidenciaram que os populares que participaram de diversos atos, alguns de caráter criminoso, eram cooptados pela quadrilha, que mobilizava famílias de outras cidades transportando-as, com todos os seus pertences, para dentro da Terra Indígena. Os invasores recebiam apoio logístico, lonas e alimentação do grupo criminoso, que lhes prometia ainda glebas de terra no interior da área indígena.

A associação criminosa recebia recursos de apoiadores de outros Estados da federação para financiar suas atividades, de modo a inviabilizar o acesso de índios aos seus territórios. A influência do movimento estendia-se a conflitos envolvendo direitos indígenas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia e Paraná.

Entre os crimes investigados está o de invasão e grilarem de terras públicas, incêndio em edifício público, ameaça, associação criminosa armada, roubo, furto, sequestro e cárcere privado, entre outros.

Marãiwatsédé

Com cerca de 165 mil hectares, a terra indígena Marãiwatsédé localizada no município de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia (MT), foi declarada de ocupação tradicional indígena pela Portaria 363 do Ministério da Justiça (de 1º de outubro de 1993) e teve a demarcação territorial homologada por decreto do Presidente da República em 1998. Atualmente, cerca de 900 Xavantes vivem na área, da qual foram retirados na década de 60, durante a Ditadura Militar.

A retirada dos não-índios que ocupavam indevidamente a Terra Indígena foi determinada por decisão judicial exarada em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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2 comentários em “MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas

  • 7 de agosto de 2014 em 20:41
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    Queria as nações indígenas melhor estruturadas e armadas, para responder a altura, o invasor, o opressor, o especulador, o grileiro e toda essa corja, que visa sempre tirar proveito dos mais fracos e desprotegidos, senão vejamos, onde nasceram os principais latifúndios do norte, e quantas vidas custaram. O povo da floresta está passando de desesperançado a revoltado, precisam de mais aporte financeiro, pois são os verdadeiros guardiões da natureza.

  • 7 de agosto de 2014 em 17:53
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    Tembés incendeiam cinco veículos

    Sábado, 29/09/2012, 05:29:57 – Atualizado em 29/09/2012, 05:29:57

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    Cansados de esperar pela ação dos órgãos de fiscalização, mais de 100 guerreiros da etnia Tembé incendiaram quatro caminhões e três tratores, além de prenderem 25 pessoas que retiravam madeira ilegalmente na parte da Reserva Indígena Alto Rio Guamá localizada às margens do rio Coaraci-Paraná, no município de Nova Esperança do Piriá. Após a incineração dos veículos, as pessoas que atuavam, provavelmente a mando de madeireiros da região, foram liberadas pelos índios. Armados, os Tembé localizaram o acampamento ocupado por invasores na quarta-feira (25).

    A Reserva Indígena Alto Rio Guamá abrange um total de 279 mil hectares e está localizada em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas.

    HISTÓRICO

    Depois de verem 52 mil hectares de floresta de suas terras devastadas durante 51 anos por milhares de invasores, sobretudo por madeireiros e fazendeiros, a partir de meados da década de 70, os Tembé receberam há dois anos a notícia que mais esperavam durante décadas: o Tribunal Regional Federal (TRF) confirmou em Brasília sentença prolatada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, em 1996, garantindo reintegração de posse em ação impetrada em 1978 pela Funai contra o fazendeiro de origem polonesa Mejer Kabacznik – hoje falecido -, o principal invasor da reserva Alto Rio Guamá. Foram 32 anos de espera pela decisão, cujo juiz-relator do processo foi Rodrigo Navarro de Oliveira.

    Mas até hoje a sentença não foi executada e a reserva continua invadida e com a iminência de conflito armado entre índios e invasores.

    (Diário do Pará)

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