MPF recomenda suspensão de estudos para hidrelétricas no Rio Trombetas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para a construção de hidrelétricas na Bacia do Rio Trombetas, que fica no noroeste do Pará. Para fazer as pesquisas, as autoridades devem antes realizar consultas prévias com as comunidades.

A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará para que suspenda imediatamente a autorização que concedeu à EPE. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) também receberam a recomendação para que não emitam qualquer autorização futura.

Segundo o MPF, a EPE convidou apenas uma das várias comunidades quilombolas que vivem na região para uma reunião sobre o inventário hidrelétrico do Trombetas e apresentou um cronograma para construção de uma hidrelétrica na bacia até 2021. O trabalho da EPE afetaria, além das comunidades quilombolas em processo de titulação, povos indígenas e unidades de conservação. A EPE já se retirou da região.

O Ministério Público Federal alertou as autoridades ambientais que nenhum estudo pode ser feito na região sem a consulta prévia a todas as comunidades afetadas, de acordo com o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da necessidade de consulta aos povos interessados. A EPE ainda não se posicionou sobre a recomendação.

Por: Sabrina Craide
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Davi Oliveira

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Um comentário em “MPF recomenda suspensão de estudos para hidrelétricas no Rio Trombetas

  • 30 de agosto de 2014 em 0:45
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    Às vezes quando essas pesquisas por empresas energéticas aparecem é porque já tem algo firmado no projeto do governo Federal. Eles só vêm para confirmar a tal pesquisa. Muitos quando não sabem (os comunitários), pensam que vai ser algo que vá beneficiá-los e acabam assinado em pequenas reuniões as atas e não sabem que às vezes é para firmar a construção de algo (uma Usina Hidrelétrica por exemplo no Rio Trombetas). Na verdade já está nos planos do Governo Federal. Esses acordos já existem há muito tempo. Nem adianta fazerem reuniões para reivindicarem…. Olhem o que aconteceu com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, não adiantou de nada os índios, organizações não-governamentais, ongs gritarem, justificarem que iria prejudicar as pessoas que há anos vivem por lá. Portanto é perca de tempo brigar com o governo Federal, porque tudo já foi planejado. Apenas vão cansar aos poucos essas pequenas justificativas de que vai prejudicar essa população tradicional dessa região, porque de qualquer forma cedo ou tarde vai ser construída!

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