Esforço tira Brasil Novo da lista de desmatadores

Por três anos os agricultores e pecuaristas de Brasil Novo (870 quilômetros a Oeste de Belém) na região do Xingu, levavam a produção para ser negociada em cidades vizinhas. O cacau exportado por meio de tradings da Bahia, por exemplo, tinha que ser vendido em Medicilândia. Em 2008 Brasil Novo foi incluído na lista dos desmatadores da Amazônia e o comércio da produção rural foi embargado.

A prefeita Marina Sperotto (de rosa) e agricultores: 500 produtores rurais inseridos no CAR em seis meses

O município tem cerca de 20 mil habitantes em um território quatro vezes maior que a cidade de São Paulo. A base da economia é a agricultura familiar e a pecuária extensiva. Além do cacau, abastece a vizinha Altamira e outras cidades próximas com carne e hortifrúti. A presença na lista era um freio de mão puxado.

Quando assinou o pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, o desmatamento chegava a 40% da extensão do município. E apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além da redução efetiva do desmatamento, a determinação era inserir no CAR 80% das propriedades rurais do município. O objetivo foi alcançado em 180 dias. “A prioridade era tirar o município do embargo”, diz a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto (PSB).

O município assumiu integralmente o custo das ações. Foram investidos cerca de R$ 400 mil, uma fatia expressiva para o orçamento da cidade, de R$ 1,5 milhão por mês. As ações começaram em março de 2013. A portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente montou uma equipe técnica com 10 pessoas. Quatro técnicos de campo percorreram em motos as estradas e vicinais de terra para persuadir os produtores a ingressar no CAR. Apesar das distâncias e dificuldades de acesso no período de chuvas, “nenhuma propriedade ficou de fora”, afirma Zelma Luzia Silva Campos, secretária municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo: “Nossa motivação era desembargar”.

Para cadastrar algumas regiões, os técnicos percorriam até 200 quilômetros, pernoitavam em fazendas e chegavam a inserir no CAR até 18 mil quilômetros quadrados em uma única viagem. Cerca de 500 produtores foram cadastrados.

Zelma é natural do município vizinho de Altamira, onde formou-se em biologia e também ocupou o a pasta municipal de meio ambiente. Foi convidada pela prefeitura para coordenar o esforço de Brasil Novo para sair da lista dos desmatadores. Para ela o conhecimento da região foi decisivo no desenvolvimento de estratégias eficientes. O embargo também ajudou a população a entender a necessidade e vantagens da produção sustentável, apesar da região ser considerada uma fronteira agrícola. “O rótulo de que os produtos não tinham boa procedência tinha impacto na economia local”, diz Zelma.

A articulação do PMV permitiu ao município inserir as propriedades diretamente no CAR. Brasil Novo também recebeu o acesso a imagens em alta resolução da região, capacitações e parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que forneceu dados fundiários para elaboração do cadastro. Após o desembargo, assinou termos de cooperação técnica com a UFPA, Embrapa, Imazon e Instituto Socioambiental. “O diálogo ficou tranquilo com os órgãos”, diz Zelma. “Todos vieram somar.”

A economia local já sente o impacto positivo. A prefeitura registrou um aumento na arrecadação com tributos. Empresas se instalaram no município após o fim do embargo e a comercialização de bovinos está chegando a novos compradores em Belém, Marabá, Macapá e Castanhal. Os resultados obtidos por Brasil Novo são únicos na região do Xingu, que convive com a grilagem, falsificações de licenças e altas taxas de desmatamento.

Por: Timóteo Camargo
Fonte: Valor Econômico

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