No Amazonas, promessa é ir além da ZFM

O Congresso Nacional aprovou em agosto a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, reafirmando a opção pela política de incentivos fiscais aos setores de comércio, indústria e agropecuária que alavancou o crescimento econômico do Amazonas, Estado que concentra um terço da Floresta Amazônica brasileira, a maior floresta tropical do planeta.

De 2002 a 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) amazonense passou de R$ 21,8 bilhões para R$ 64,5 bilhões, impulsionado principalmente pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). Ainda assim, o Amazonas mantém 98% da área florestal preservada, o que demonstra o caráter sustentável do modelo, segundo os defensores da Zona Franca. Entre eles estão os dois candidatos que lideram as pesquisas eleitorais para o governo do Estado: Eduardo Braga, do PMDB, e José Melo, do Pros, que busca a reeleição.

“Queremos novas Zonas Francas para que possamos promover desenvolvimento sustentável também no interior do Estado, a partir de outras riquezas da nossa biodiversidade”, afirma Melo, que era vice-governador e assumiu o governo recentemente, em lugar de Omar Aziz, que disputa vaga no Senado. Ele diz que a ideia é investir em ciência e tecnologia com a finalidade de definir quais segmentos mais promissores e como o modelo pode ser implementantado.

Melo vê possibilidades de desenvolvimento também no setor primário. “Temos um potencial incomensurável para a produção, sem precisar desmatar floresta ou poluir nossos rios e igarapés”, afirma, citando a fruticultura e a criação de peixes. “Nosso Estado tem condições de se tornar o maior exportador de peixes do Brasil”, afirma. O Amazonas detém 16% da reserva mundial de água doce.

Braga, que foi governador do Amazonas entre 2002 e 2010, diz que pretende “retomar o dinamismo econômico do Estado através do aperfeiçoamento e fortalecimento da ZFM”, além de ampliar programas criados em sua gestão, como o Bolsa Floresta, pelo qual o governo concede um valor compensatório a comunidades que ajudam a preservar o meio ambiente; o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), que é voltado para a revitalização de áreas degradadas do centro da capital do Estado; e a Polícia Ambiental. A ideia é expandir o Prosamim para municípios do interior e fazer com que a Polícia Ambiental desempenhe ações de inteligência, em parceria com as polícias militar, civil e federal.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de queimadas no Estado cresceram 76% neste ano, até agosto, em relação a igual período do ano passado. Já o desmatamento, no período entre agosto de 2012 e julho de 2013, aumentou 11%, conforme os dados mais recentes.

Braga diz que entre as prioridades estão ainda a adoção de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos e a promulgacão de um projeto de Lei Ambiental que estabelece as condições para que o Amazonas possa receber créditos pelos serviços ambientais que presta ao planeta, como o sequestro de carbono e a conservação de 98% da floresta em pé.

“Com o valor arrecadado, investiremos na recuperação de áreas desmatadas do Estado”, afirma o candidato. Segundo ele, os serviços ambientais, assim como o Bolsa Floresta e o Prosamim, vão contribuir para a geração de renda das comunidades.

Melo afirma que o Amazonas conta com uma política ambiental com “uma clara diretriz para a sustentabilidade socioambiental de todas as microrregiões, atendendo seu potencial econômico”. Segundo ele, para avançar no desenvolvimento sustentável, é preciso que a aplicação das legislações federais considere as peculiaridades regionais. “Muitas leis são pautadas em realidades completamente diferentes das vividas pelas comunidades no interior”, afirma.

De acordo com Melo, o governo tem investido na assistência técnica rural no interior do Estado, no suporte à regularização ambiental das atividades produtivas e ainda no financiamento à aquisição de maquinário agrícola. Eduardo Braga também destaca a ideia de adotar uma política indígena que estimule a atividades sustentáveis, com a criação de empregos e a geração de renda.

Por: Maria Alice Rosa
Fonte: Valor Econômico 

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Um comentário em “No Amazonas, promessa é ir além da ZFM

  • 22 de setembro de 2014 em 17:01
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    Aparentemente o conceito de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas não coteja o investimento de mais de 1 bilhão numa ponte que liga Manaus a nada e a situação crítica do saneamento da capital com seus igarapés servido de esgoto a ceu aberto. Um terço do valor da ponte sanearia os igarapés de Manaus. Haja sustentabilidade.
    Pergunta: sabem o que fazem juntos o governo do estado, o inpa, a suframa e o centro de biodiversidade da Amazônia-CBA? NADA 🙁

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