Projetos no Pará juntam ambiente e crescimento

A produção industrial do Pará foi a que mais cresceu no Brasil este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão foi de 10,9% entre janeiro e julho, período no qual a maioria dos Estados do país apresentou retração. Em 12 meses terminados em junho, o crescimento foi de 7,9%. Com grandes obras de infraestrutura em andamento, o Estado tem atraído investimentos que, até 2018, devem somar R$ 213 bilhões em recursos públicos e privados, segundo a federação estadual das indústrias.

O desafio, na visão dos candidatos que lideram as pesquisas eleitorais ao governo paraense, é fazer com que este desenvolvimento ocorra de maneira sustentável, proporcionando avanços nas áreas sociais e ambientais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o Estado que mais desmatou florestas entre agosto de 2012 e julho de 2013. Foram atingidos 2.346 km2 no Estado, 35% mais que no ano anterior.

“É necessário adotar uma macroestratégia de ressignificação do papel das instituições que atuam diretamente com as questões sociais, produtivas e ambientais, para quem elas possam promover, em vez de restringir, o desenvolvimento sustentável”, afirma Helder Barbalho, candidato a governador pelo PMDB. Ele explica que o Pará tem 12 regiões de integração – Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Guamá, Rio Capim, Carajás, Araguaia, Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas, Tocantins, Marajó e Região Metropolitana de Belém. “É preciso construir um mosaico de soluções de preservação e conservação ancorado na realidade de cada região, pois temos, além de florestas, manguezais, campos, cerrado, rios, lagos, uma costa atlântica e riquezas minerais. Cada região exige uma gestão específica”, afirma.

Para Simão Jatene, que disputa a reeleição a governador pelo PSDB, um dos caminhos para promover o desenvolvimento sustentável é aliar políticas nacionais e estaduais a uma gestão cada vez mais próxima do município. “Se você não conseguir fazer com que a comunidade local perceba o conceito de produzir e preservar, terá poucas chances de promover a mudança”, afirma. Segundo ele, esta visão inspirou a criação do Programa Municípios Verdes (PMV), instituído em parceria com prefeituras e instituições públicas e privadas, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a ação rural sustentável. O projeto, que foi lançado em 2011 e conta com a adesão de 104 municípios, tem por base a realização de pactos locais para a adoção de ações de ordenamento ambiental e fundiário, estruturação da gestão municipal, monitoramento do desmatamento e implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro é destaque nas propostas de governo de Jatene.

“Queremos transformar o CAR em um canal para o enfrentamento de um dos maiores desafios do Pará, que é a regularizacão fundiária. Já temos 120 mil produtores cadastrados, cujas informações formam um banco de dados que vai tornar mais ágil esta regularização, além de contribuir para a definição de medidas”, afirma Jatene. Ele também defende medidas que descentralizem a concessão de licenciamento ambiental, ampliem a produtividade pecuária para que parte das áreas de pastagens dê lugar à produção agrícola, e medidas de estímulo como o ICMS Verde, incentivo tributário aos municípios que avançam no combate ao desmatamento. Jatene diz que o Estado tem grande potencial econômico no processamento de produtos agrícolas, como grãos e palma, deixando de atuar como um corredor de exportação e agregando valor aos produtos.

Barbalho destaca em seu programa de governo o compromisso de definir, junto às comunidades tradicionais e povos indígenas, “a instrumentalização de mecanismos que diminuam a desigualdade econômica, a partir do fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos locais”. Ele também considera importante avançar em segurança e estabilidade jurídica para o setor produtivo, estimular o aumento da produtividade agropecuária; promover o desenvolvimento do setor pesqueiro, dinamizar as cadeias produtivas florestais, priorizar a agricultura comunitária, familiar e solidária, e rever a política mineral atual com foco no desenvolvimento sustentável, entre outros pontos.

Por: Maria Alice Rosa
Fonte: Valor Econômico 

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