Só 5 de 27 cidades de MT cumprem meta

Desde a criação da lista suja do desmatamento, em 2008, 52 municípios da Amazônia estão incluídos, mas só 11 reduziram a destruição

Após seis anos da criação da lista suja do desmatamento somente cinco de 27 municípios de Mato Grosso, incluídos no ranking, conseguiram diminuir a destruição e se regularizar. Há mais de dois anos, o estado não conta com instrumentos de regularização válidos, o que dificultou ainda mais que os municípios mato-grossenses deixem a lista.

Desde a criação da lista suja, em 2008, 52 municípios da Amazônia Legal já foram incluídos, porém somente 11 conseguiram se regularizar. Atualmente, a lista conta 41 municípios, sendo que 22 são de Mato Grosso.

A lista serve como restrição legal e empresas e fundos de financiamento se baseiam no documento para definir se aceitarão negociar com os municípios.

Desde 2012, quando o Congresso Nacional aprovou o novo Código Florestal, o Estado praticamente parou no processo de regularização. Entre as obrigatoriedades do novo código, está a integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a um sistema nacional, o que ainda não aconteceu e praticamente congelou o processo local.

De acordo com Alice Thuault, coordenadora da Iniciativa de Transparência Florestal, da organização não governamental ambiental Instituto Centro de Vida (ICV), a lista suja faz parte de um plano de controle federal. Contudo, há mais de dois anos o Ministério não atualiza a lista e as regras para a regularização.

Conforme Alice, quando a lista foi criada ela se mostrou um bom instrumento para pressionar os municípios a se regularizarem, o que fez com que o MMA também criasse uma lista para o Cerrado.

Para sair do ranking, as prefeituras têm que cumprir uma série de requisitos, como incluir, pelo menos, 80% dos imóveis rurais no CAR e ter menos de 40km² de desmatamento por ano.

Segundo a coordenadora do ICV, O CAR é importante para deixar a lista, porém ele por si só não garante a diminuição do desmatamento. Segundo ela, dos 22 municípios do Estado, 15 tem mais de 60% de áreas cadastras, porém há quase dois anos os cadastros estão praticamente congelados.

De acordo com Irene Duarte, ex-secretaria de meio ambiente de Alta Floresta, um dos municípios que deixou a lista, e componente do Programa dos Municípios Sustentáveis, sem novas regras e edições, o documento perde a força e os municípios deixam de ser cobrados.

Segundo Irene, a lista por si só não reduz o desmatamento, mas o resultado positivo de Alta Floresta serve de exemplo para que os municípios corram atrás do prejuízo. Depois de sair do ranking, o município conseguiu acessar R$ 11 milhões em crédito do Fundo Amazônia.

Após o aumento de 30% no desmatamento registrado no ano passado na Amazônia Legal, o Ministério prometeu editar uma nova portaria com regras mais rigorosas para a entrada de municípios na lista suja.

A expectativa é que pela primeira vez seja adotado um critério para a reincluir municípios que saíram da lista, porém tiveram alta no Desmatamento, como em Feliz Natal, que saiu da lista em 2012, porém teve alta no desmatamento em seguida.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), desde o último dia 26 de setembro está no ar o módulo off-line do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O cadastramento off-line é a primeira etapa do processo de implantação do Sicar. A segunda etapa consiste na implantação de um banco de dados para subsidiar a integração entre a regularização e o licenciamento ambiental das atividades. A terceira etapa é a migração dos dados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Licença Ambiental Única (LAU) da base do Simlam para o Sicar.

Por: Gustavo Nascimento
Fonte: Diário de Cuiabá 

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