Desmatamento fora dos planos

Um levantamento feito pelo site Mídia e Desmatamento na Amazônia, a partir da leitura dos programas de governo (ou documentos correlatos) dos principais candidatos aos governos de Amazonas, Mato Grosso e Pará, constatou que apenas Simão Jatene (PSDB), que concorre à reeleição no Pará, aborda explicitamente o plano de combate ao desmatamento vigente em seu estado.  Os demais ignoraram esse compromisso assumido pelos estados junto ao governo federal.

Origem dos planos estaduais de controle do desmatamento

O aumento do desmatamento verificado entre 2007 e 2008 levou o governo federal a por em prática uma das estratégias originais do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): mobilizar estados e municípios em um esforço articulado para conter as causas do desmatamento em seus respectivos territórios.

Desta forma, entre 2009 e 2011, os governos de estados amazônicos formularam planos estaduais de prevenção e controle do desmatamento alinhados às metas e objetivos do PPCDAm.  Para isso, receberem apoio técnico e financeiro de diferentes fontes, como a cooperação internacional.  Esses planos estaduais são considerados parte da estratégia nacional para que o Brasil cumpra as metas para 2020 do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

Hoje, Amazonas, Mato Grosso e Pará têm planos formulados e em implantação.  No entanto, o compromisso não aparece citado nos programas de governo dos dois candidatos ao governo do estado do Amazonas – Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (Pros), que disputam o segundo turno -, do governador eleito pelo Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), e do candidato da oposição ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB), que disputa o segundo turno com Jatene, atual governador do estado.

Lacuna cria apreensão

Essa lacuna causa preocupação, especialmente diante do fato de que o desmatamento aumentou 29% em 2013, de 4.571 km2 para 5.891 km2, e, segundo os dados do sistema Deter, há neste ano tendência de um novo aumento – a estimativa oficial de 2014 deverá ser anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente antes de dezembro.  Se essa tendência for confirmada, será a primeira vez desde 2004, ano de lançamento do PPCDAm, que o desmatamento crescerá por dois anos consecutivos.

Amazonas (583 km2), Mato Grosso (1.139 km2), Pará (2.346 km2) e Rondônia (932 km2) lideram o crescimento do corte ilegal de florestas na região registrado entre agosto de 2012 e julho de 2013, o período adotado para calcular a taxa oficial de desmatamento pelo Prodes de 2013.

Veja aqui uma síntese das propostas de governo de Eduardo Braga para o Amazonas, com foco nas questões que influenciam o desmatamento no estado.  As propostas de José Melo sobre o assunto podem ser lidas aqui.

Leia aqui um resumo das diretrizes do plano de governo de Simão Jatene que dizem respeito ao desmatamento no estado do Pará.  Uma síntese das propostas de Helder Barbalho para o mesmo tema pode ser lida aqui.

Fonte: Mídia e Desmatamento

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