Economia sustentável é agenda em eleição no PA

Os desafios do desenvolvimento sustentável devem permear a campanha de segundo turno nas eleições para o governo do Pará. Os dois candidatos – Simão Jatene, que disputa a reeleição como governador pelo PSDB, e Helder Barbalho, que concorre pelo PMDB – saíram praticamente empatados da votação de domingo, e reforçam as promessas de proteção ao meio ambiente e o melhor uso da terra. Os temas estiveram presentes no debate “O Futuro do Pará”, realizado pelo Valor na semana passada, em Belém, e devem ocupar a pauta do segundo turno. A preocupação é explicável: o Pará tem a segunda maior extensão territorial entre os Estados, população de 8,074 milhões, mas está na 24ª posição em renda per capita entre as unidades da federação.

Grande exportador de minério de ferro, o Estado enfrenta o desafio logístico que demanda investimentos em hidrovias e ferrovias. Além disso, os dois candidatos falam da necessidade de desburocratizar e agilizar o sistema de licenciamento ambiental. E concordam que o desenvolvimento sustentável exige uma aliança de políticas nacionais e estaduais e uma gestão cada vez mais próxima dos municípios.

“Vamos trabalhar para atender as principais reivindicações do setor, como a agilidade nos licenciamentos ambientais, mas também a melhor fiscalização por parte do Estado para que todos os incentivos fiscais que hoje concedemos se transformem em riquezas também para o povo do Pará”, disse Jatene.

No seminário, o candidato destacou que a “agilidade nos processos de licenciamento não vai significar menos preocupação com o meio ambiente”. “Vai, ao contrário, reforçar alguns programas que já temos, como o cadastro ambiental rural e o macrozoneamento ecológico e econômico (ZEE) das áreas produtivas”, completou. Essas ferramentas vão “dar agilidade e cuidar para que o Estado aprimore o desenvolvimento sustentável das suas riquezas”.

Outro ponto destacado por Jatene é o Programa Municípios Verdes (PMV), criado para reduzir o desmatamento. “Com ele chegamos a 119 dos 143 municípios do Pará, e enquanto o desmatamento na Amazônia caiu 16%, no nosso Estado a redução foi de 37%. Estamos reforçando o Cadastro Ambiental Rural das propriedades, uma forma de incentivar a produção, mas ao mesmo tempo combater o desmatamento. Vamos levar o PMV a todos os municípios do Estado”, garantiu.

Em seu programa de governo, Helder Barbalho prometeu “promover a preservação e uso sustentável dos recursos naturais do Pará, visando a conciliação das questões econômicas, sociais e ambientais e o respeito à diversidade dos ecossistemas e às diferentes regiões do Estado”. Prometeu, ainda, o “ordenamento territorial e a regularização fundiária, com a participação da classe produtiva e dos movimentos sociais e em articulação com o governo federal e os municípios, com o propósito de garantir os direitos de propriedade e sua função social”.

Como seu concorrente Simão Jatene, Barbalho diz que implementará “o zoneamento econômico ecológico com o propósito de promover o ordenamento territorial” de acordo com potencialidade, vocações e necessidades regionais das diferentes áreas.

A pobreza, a educação e a segurança são outros pontos lembrados pelos candidatos como grandes desafios do Pará. Os dois ressaltam, no entanto, que o crescimento econômico é fundamental para suplantar essas dificuldades. Nesse sentido, lembraram a importância da mineração e da logística, dois pontos que costumam entrar em atrito com crescimento sustentável e a proteção do meio ambiente. “O Pará pode vir a ser um dos Estados mais oportunos e com as melhores perspectivas do Brasil se tiver uma logística equilibrada”, disse Barbalho no debate do Valor.

Ele defende a integração da logística do Estado que, geograficamente, é um dos mais próximos da Europa e das Américas Central e do Norte. “Neste momento, vivemos apenas do modal rodoviário”, enquanto os modais ferroviário e hidroviário ainda caminham lentamente.

Segundo Barbalho, a interligação da Ferrovia Norte-Sul é um “projeto prioritário”. Em relação às hidrovias, citou a dos rios Araguaia e Tocantins, “que precisam sair do papel”.

Por: Rosangela Capozoli
Fonte: Valor Econômico 

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